O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, no próximo dia 15, ao mutirão carcerário no Estado de Goiás (GO). O mutirão será coordenado pelo juiz auxiliar da presidência do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos e vai analisar o processo de todos os presos condenados e provisórios do Estado, da capital e no interior, além daqueles que tramitam nas Varas da Infância e da Adolescência. O objetivo é sanar eventuais irregularidades e garantir a dignidade dos detentos e adolescentes em conflito com a lei, assim como o cumprimento da Lei de Execuções Penais.
“Os trabalhos vão se estender pelo tempo que for necessário para analisar a totalidade dos processos”, enfatizou Erivaldo Ribeiro. Na próxima segunda-feira (08/06), o juiz auxiliar da presidência do CNJ vai se reunir com a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em Goiânia, para definir o cronograma de trabalho do mutirão no Estado. Será criado um comitê local composto por juízes, desembargadores e corregedores do Estado no intuito de dar andamento às atividades.
Segundo Erivaldo Ribeiro, o mutirão atenderá inicialmente os municípios localizados no entorno de Brasília. A previsão é de que na primeira etapa de trabalho (de 15 a 26 de junho) sejam contempladas as comarcas de Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás, Cidade Ocidental, Águas Lindas de Goiás, Luziânia e Novo Gama. Posteriormente, os trabalhos serão estendidos à capital e demais municípios.
Desde agosto do ano passado, quando o projeto foi iniciado, mais de 2.200 presos foram soltos em cumprimento à Lei de Execuções Penais como resultado do mutirão. Os benefícios concedidos, que além de liberdade, incluem progressão de pena, trabalho externo, visita periódica ao lar, entre outros, já somam mais de 3.200. Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Espírito Santo e Tocantins são os demais Estados que já foram ou estão sendo atendidos pelo projeto. Em breve, o mutirão também será levado aos Estados da Bahia e da Paraíba.
