A conciliação é, sem dúvida, um avanço que vem dar guarida aos anseios de todos os cidadãos, especialmente aos da população menos favorecida, sobretudo, de uma justiça apta a proporcionar uma prestação de tutela simples, rápida, econômica e segura. Se por um lado conciliar significa economia de tempo, dinheiro e esforço daqueles que estão envolvidos em conflitos, por outro representa uma ruptura com o formalismo processual, auxiliando, assim, no desafogamento da Justiça. Para comprovar essa realidade, o 2º mutirão de audiências conciliatórias promovido no último dia 31, em Luziânia, no Entorno de Brasília, uma das regiões mais carentes do Estado, bateu um número recorde: 80% dos casos levados aos dois Centros de Pacificação Social (CPS) instalados na comarca foram solucionados por meio de acordos firmados entre as partes.
De acordo com o juiz Romério do Carmo Cordeiro, titular da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais de Luziânia e coordenador dos CPS locais, todos os atos pré-processuais eram oriundos da vara de família, especialmente aqueles relativos a ações de alimentos. “A conciliação é uma alternativa simples, segura e de baixo custo que tem como diretrizes a celeridade e a informalidade, além dos resultados práticos e positivos. Para o cidadão o que interessa é a prestação adequada do serviço público e aos acordos são homologados pelo juiz, ou seja, tem força de sentença”, pontuou.
A seu ver, as mudanças relativas à conscientização de uma cultura voltada para o apaziguamento social tem ocorrido sistematicamente no Estado com a implantação das unidades do CPS. “Realizamos uma média de 200 pessoas por mês nos dois CPS e podemos perceber que os juízes goianos são sensíveis e favoráveis ao diálogo e as formas alternativas de jurisdição. Na realidade sempre estivemos na vanguarda no quesito conciliação, inclusive quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a divulgar a campanha Conciliar é Legal já trabalhávamos com conciliação”, explicou.
Os trabalhos na unidade central foram presididos pela juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da Vara de Família, Sucessões e Cível da comarca e diretora do Foro local. Das 22 audiências designadas, apenas duas não terminaram em acordo. Já a coordenação das atividades no CPS do Jardim Ingá, distrito da comarca, ficaram a cargo da juíza Soraya Fagury Brito, 2ª Vara Cível, da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental. Foram obtidos 86% de acordos das 24 audiências designadas. O esforço concentrados nas duas unidades contou com a participação de oito conciliadores voluntários.
Desenvolvido há dois anos em Goiás, o CPS conta atualmente com 33 unidades. Projeto pioneiro no País, de autoria do juiz Murilo Faria, recomendado a todos os juízes de Goiás pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado como medida de boas práticas pelo órgão, o bom exemplo do Centro de Pacificação se tornou referência nacional num curto espaço de tempo. O primeiro CPS do Brasil, implantado na comarca de Uruaçu em 2009 , possui 400 metros quadrados e funciona com o apoio da comunidade, de advogados e diversos outros profissionais que trabalham voluntariamente no atendimento à população.
Além Uruaçu já foram contempladas com unidades do CPS Ceres, São Luiz do Norte, Rio Verde, São Miguel do Araguaia, Bonópolis, Uruaçu e Estrela do Norte (incluindo seus respectivos distritos judiciários Santa Tereza de Goiás e Mutunópolis), Goiânia, Anápolis, Campinorte, Colinas do Sul, Aparecida de Goiânia, Jaraguá, Itapaci, Mineiros, Santa Rita do Araguaia, Portelândia, Piranhas, Bom Jardim de Goiás, São Luís de Montes Belos, Quirinópolis, Cavalcante, Niquelândia, Pires do Rio, São João D’ Aliança, Santa Terezinha, Jataí, Santa Helena de Goiás, Luziânia, Jardim Ingá e Jussara.
