Jornal O Popular, coluna Cidades, edição desta segunda-feira:
Em menos de 30 minutos, Wesley Damas e Luciene Ribeiro formalizaram ontem a separação conjugal que durava onze anos. Pais de uma garota de 13 anos, eles vivem novos relacionamentos. “Foi tudo muito rápido. Agora cada um pode seguir sua vida”, disse ela. O fim do processo aumentou a estatística de acordos na Justiça goiana, um dos objetivos do Mutirão da Conciliação que das 8 às 18 horas realizou neste domingo 1,6 mil audiências em 101 bancas espalhadas por sete andares do Fórum de Goiânia. A meta inicial era conseguir a conciliação em 70% dos casos.
Durante o mutirão, que envolveu 500 pessoas, juízes, assistentes, advogados e voluntários, foram atendidas mais de 6 mil pessoas. A maioria dos casos eram relacionados à área de Direito de Família. “São questões mais urgentes, que geram não apenas prejuízo patrimonial, mas também emocional”, explica a coordenadora do Movimento pela Conciliação em Goiás, juíza Doracy Lamar Rosa da Silva Andrade.
Segundo a juíza, o mutirão exigiu dois meses de preparação, período em que foram selecionados os processos, feitas as intimações, organização e treinamento da equipe. Os 101 conciliadores, advogados, acadêmicos de Direito e psicólogos receberam orientações sobre o uso adequado das técnicas de conciliação. “O conciliador preserva o direito legal”, afirma Carlos Elias, diretor do Foro da capital, responsável pelo mutirão.
Atualmente, tramitam na Justiça goiana 1,6 milhão de ações para serem decididas por apenas 380 juízes, 86 deles na capital. “É humanamente impossível decidir na rapidez desejada”, afirma Doracy Lamar. Somente em uma das nove Varas de Família de Goiânia existem 14 mil processos. “Além do número de juízes ser insuficiente para a solução de todas as demandas, existe a burocracia para a tramitação dos processos”.
Carlos Elias explica que nos países desenvolvidos a prática de conciliação é recorrente e o montante de processos que chega para o juiz sentenciar é muito pequeno. Este foi o terceiro Mutirão de Conciliação realizado pelo Foro de Goiânia. Os dois primeiros envolveram ações revisionais que tinham o Banco Itaú como uma das partes. Foram realizadas 900 audiências com 48% de acordos. Até o final de 2009 serão realizados mais cinco mutirões, dois deles para atender ações de contratos bancários. “Quando as partes fazem acordo tomam para si o direito de deliberar sobre o seu destino”, explica Doracy Lamar.
A juíza lembra que a presença das partes e dos advogados nas audiências de conciliação é muito importante, principalmente se eles estiverem de coração aberto. “Trabalhamos numa fase em que buscamos quebrar paradigmas, porque os profissionais de Direito de nossa geração foram treinados para litigar”, ressalta a coordenadora do Movimento pela Conciliação em Goiás. Saindo de uma audiência que resultou em acordo, a advogada Maria Izabel de Melo elogiou o trabalho. “Está tudo muito organizado”.
