Mutirão do Judiciário teve 130 mil acordos pelo país

O Conselho Nacional de Justiça afirmou ontem que a 3ª Semana Nacional pela Conciliação resultará no pagamento de quase R$ 1 bilhão em acordos realizados em 307 mil audiências em todo o Brasil.



O valor é quatro vezes maior do que o ocorrido no evento do ano passado, quando foram pagos cerca de R$ 250 mil em acordos.



Das audiências realizadas, segundo a conselheira Andréa Pachá, 42% (ou 130.424 audiências) chegaram a uma solução definitiva.



Mais de 600 mil pessoas em todo o país foram beneficiadas pelas negociações dos conflitos, de acordo com o CNJ.



Os casos referiam-se a processos que tramitavam na Justiça brasileira, mas careciam de solução por conseqüência da lentidão judicial.



Pachá afirmou, ao divulgar o relatório final da semana de conciliação, que muitas causas podem ser resolvidas na Justiça brasileira sem a necessidade de gastos "desnecessários".



"Basta uma mudança cultural para melhorar o resultado do Judiciário, sem que haja necessidade de investimentos em prédios e gastos desnecessários", disse.



O conselheiro Joaquim Falcão também explicou que, além da população em geral, participaram da conciliação empresas interessadas em "solucionar litígios que se arrastavam havia anos".



Estados



A Semana Nacional pela Conciliação começou no dia 1º de dezembro e aconteceu nas cidades de São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, Belém e Brasília. Acordos, porém, também foram realizados por empresas e pessoas de outros Estados.



Na Paraíba, por exemplo, 1.960 empregados da companhia elétrica Energisa firmaram acordo com a empresa, que se comprometeu a pagar R$ 50 milhões, em até 12 parcelas mensais, pelo não-cumprimento de acordo coletivo realizado em 1990.



Na Justiça estadual de São Paulo foram atendidas 41 mil pessoas, totalizando cerca de 9.000 acordos.

Só o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (Mato Grosso do Sul e São Paulo) conseguiu resolver 3.069 casos pendentes de decisão.



Os números completos estão disponíveis no site do CNJ (www.cnj.jus.br).