Mutirão de Negociação Fiscal de Goiás aconteceu entre 16 e 27 de novembro: R$ 395 milhões arredacados| Credito: Aline Caetano com | TJGODurante os doze dias de mutirão, os contribuintes de Goiás puderam negociar com descontos de até 98% das multas das dívidas de IPVA, ITCD e ICMS
A Secretaria de Fazenda de Goiás negociou um total de R$ 395 milhões em dívidas de impostos estaduais durante o Mutirão de Negociação Fiscal realizado entre os dias 16 e 27 de novembro. A iniciativa foi parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça e foi promovida com o apoio do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
O volume de recursos negociados superou as expectativas das autoridades de Goiás. “O resultado foi mais do que o dobro da meta, que era de R$ 150 milhões, o que reflete o esforço dos servidores e a oportunidade dada pelo Estado”, disse o delegado regional de fiscalização de Goiânia, Fernando Bittencourt.
Durante os doze dias de mutirão, os contribuintes de Goiás puderam negociar com descontos de até 98% das multas das dívidas de IPVA, ITCD e ICMS. No total, 56,1 mil deles aderiram ao programa. As negociações ocorreram em Goiânia e em Delegacias Regionais de Fiscalização nas cidades de Anápolis, Catalão, Goianésia, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Morrinhos, Porangatu, Rio Verde e Formosa.
Goiás foi a sexta Unidade da Federação a receber o Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, instituído pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além dos R$ 395 milhões negociados em Goiás, os mutirões já resultaram na arrecadação de cerca de R$ 3,6 bilhões para os governos do Distrito Federal, de Mato Grosso, Pernambuco, Ceará, Paraíba e para as prefeituras do Rio de Janeiro, Goiânia, Recife, Cuiabá e Fortaleza. Além disso, mais de 250 mil processos foram baixados em função das dívidas quitadas.
Fonte: CNJ (com informações da Secretaria de Fazenda de Goiás)
