“Esta é mais uma oportunidade de aproximação entre o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e o cidadão, principalmente aqueles carentes, que necessitam tanto desse serviço.” A afirmação é do presidente do TJGO, desembargador Paulo Teles, durante abertura do Projeto Curatela, realizado neste fim de semana (28 e 29), para garantir a interdição de 262 pessoas. No total, 12 magistrados, 10 promotores e 15 advogados participaram da ação, promovida na sede da Associação Pestalozzi (Rua 201, em frente à Irradiação Espírita, no Setor Universitário).
Paulo Teles, assim como a juíza Maria Luíza Póvoa manifestaram interesse na extensão do Projeto Curatela para o interior. “É um trabalho de inclusão social do TJGO que visa proporcionar cidadania às pessoas carentes e que deve ser estendido ao interior, principalmente, nas regionais onde a Pestalozzi tem atuação”, afirmou Maria Luíza, coordenadora do projeto em Goiás.
Segundo Paulo Castro, diretor da Divisão de Apoio do Interior do TJGO, o balanço do mutirão foi muito positivo. “As pessoas têm ciência de que, na Justiça Comum, o procedimento levaria mais de um ano para ser concluído. No mutirão, as pessoas chegavam aqui pela manhã e no fim da tarde já saem com o documento em mãos”, contou.
Esse foi o caso de Diego Paula Leite, de 19 anos, aluno da unidade Peter Pan. Filho do servente de pedreiro Paulo César Leite da Paixão, ele chegou ao mutirão às 8h30 e duas horas depois foi declarado incapaz. “Isso vai nos dar a possibilidade de pleitear uma pensão no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, afirmou Paulo César, que ganha pouco mais de um salário mínimo e teria poucas chances de fazer a curatela do filho por vias normais, já que o procedimento chega a custar R$ 1 mil.
A curatela se faz necessária quando uma pessoa com deficiência física atinge a maioridade. Somente com o procedimento, o responsável pelo deficiente adquire o direito de permanecer responsável por ele e representá-lo nos atos civis, como cuidar de seus bens, receber benefícios, resolver problemas em bancos, alugar imóveis, entre outros.
