Na abertura da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, Asmego avalia importância do Poder Judiciário no combate à violência contra a mulher

Representada pela presidente Patrícia Carrijo, a Asmego participou da abertura da 19ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 22 a 26 de novembro. Durante a semana, o Poder Judiciário fará uma força-tarefa que priorizará mil processos relacionados à Lei Maria da Penha.

Presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, a desembargadora Sandra Teodoro Reis afirmou que "são fundamentais as reconstruções ideológicas e materiais que têm se arrastado ao longo dos anos sob as bases do machismo, sexismo, racismo e do patriarcado".

Patrícia Carrijo observou que o Brasil tem uma das legislações mais evoluídas do ponto de vista jurídico mundial; porém ainda está dentre os cinco países que têm o maior índice de violência contra a mulher. "E sabemos que, durante a pandemia, esses índices ainda aumentaram. É uma realidade infelizmente cultural, que precisa ser abolida do nosso sistema. O Poder Judiciário precisa, não só continuar com medidas que sejam preventivas, como ações como esta junto com o Conselho Nacional de Justiça; mas, principalmente, precisamos também de medidas repressivas", ressaltou.

Enfatizou, em seguida, que os juízes responsáveis por julgar causas de violência contra a mulher não têm poupado esforços por meio de mutirões para oferecerem a resposta rápida que a sociedade precisa. "Nesse sentido, a Asmego também tem contribuído apoiando essas ações e foi a responsável por sugerir à Assembleia Legislativa que a campanha Sinal Vermelho se tornasse lei em Goiás. Foi a primeira vez que nossa associação conseguiu que uma lei se efetivasse partindo de uma proposta nossa", lembrou, agradecendo ao presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira, e ao governador Ronaldo Caiado, que participou online do evento, bem como o presidente do TJGO, desembargador Carlos França.

Procuradora de Justiça e ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Farina Navarrete Pena fez palestra com os seguintes temas: "Políticas Públicas de equidade de gênero e “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero".