O governador Marconi Perillo acaba de nomear o advogado Nicomedes Borges como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Ele vai ocupar a vaga do Quinto Constitucional, por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO). Nicomedes preencherá a vaga do desembargador Paulo Maria Teles Antunes, aposentado voluntariamente em setembro de 2012.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, enaltece a escolha do desembargador e deseja sorte ao novo integrande da Corte Estadual.
Mais votado na Lista Sêxtupla da OAB-GO, com 43 de 44 votos válidos, Nicomedes (veja perfil abaixo) foi o segundo mais votado pela Corte Especial do TJ-GO, com nove votos.
O mais votado no TJ-GO foi o advogado Itamar de Lima, eleito com 10 votos na primeira votação. Fechava Lista Tríplice enviada ao governador o advogado Guilherme Gutemberg.
Quinto
O Quinto Constitucional, previsto no Artigo 94 da Constituição, é um dispositivo que prevê que 20% dos membros de determinados tribunais brasileiros - Tribunais de Justiça estaduais, do Distrito Federal, dos Territórios, Tribunal Regional Federal (TRF), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) - sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público (MP). Para tanto, os candidatos integrantes tanto do MP quanto da OAB precisam ter, no mínimo, dez anos de exercício profissional (carreira no caso dos promotores) e reputação ilibada, além de notório saber jurídico.
Cabe à OAB-GO apresentar ao TJ-GO uma lista com seis nomes, que são eleitos pelo Conselho Seccional. O Tribunal, por sua vez, elege três nomes e os encaminha ao governador do Estado, que define o nome.
Nicomedes Domingos Borges tem 60 anos e está inscrito na OAB-GO desde 28 de junho de 1989.
