Diretora de Comunicação da ASMEGO, juíza Luciana Nascimento Silva preside audiência pelo Acelerar PrevidenciárioA comarca de Mineiros recebe, durante esta semana, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Para os trabalhos, que iniciaram na segunda-feira (1°) e seguem até quinta-feira (4), foram designadas 335 audiências previdenciárias. Aproximadamente 250 pessoas já passaram pelo fórum local e a expectativa é de que mais 400 compareçam até o fim do mutirão.
A força-tarefa, coordenada pelo juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, tem a participação dos juízes Luciana Nascimento Silva e Thiago Cruvinel Santos, titular e adjunto, respectivamente, da Diretoria da Comunicação da ASMEGO; e Diego Custódio Borges.
Localizada na região Sudoeste do Estado, a comarca de Mineiros conta com os distritos judiciários de Portelândia e Santa Rita do Araguaia e possui cerca de 23.981 processos em tramitação, distribuídos em cinco unidades jurisdicionais. A economia da região é voltada predominantemente para a agricultura, sobretudo para o plantio de soja.
O município, com mais de 60 mil habitantes, é o segundo maior do Estado em extensão territorial, perdendo apenas para Niquelândia. Motivo que, segundo o juiz titular da 2ª Vara de Mineiros, Fábio Vinícius Gorni Borsato, faz com que a demanda previdenciária seja alta. “Este é o terceiro ano consecutivo em que recebemos o Acelerar Previdenciário na comarca. A iniciativa é tão positiva que já adotamos como rotina”, frisou.
Ao analisar os resultados do mutirão, o magistrado afirmou que eles têm sido satisfatórios porque a iniciativa permite que “concentramos nossas forças e atenção em outros feitos”. Ele destacou a celeridade processual nas ações previdenciárias. “O mutirão auxilia na qualidade da prestação jurisdicional desses processos que têm grande importância para seus autores”, concluiu.
Segundo o diretor do Foro local em substituição, juiz Demétrio Mendes Ornelas Júnior, a ação vem auxiliar os trabalhos da comarca, que ficou algum tempo com três varas desprovidas de juízes. “Eram apenas dois juízes na comarca e isso provocou um acúmulo muito grande de processos. Somente no final de junho passado é que eu e mais um colega viemos para cá”, explicou.
Demétrio lembrou ainda que iniciativas como essa do TJGO fazem com que apareça uma nova cultura entre os advogados e as partes. “As pessoas ficam perguntando quando será o próximo mutirão. Isso porque os problemas delas de fato são resolvidos e os juízes que fazem parte da equipe acabam se especializando nesse tipo de ação, acarretando assim mais agilidade”, enfatizou.
Esperança
Foi pelo olhar que Miguel Rodrigues de Souza, de 63 anos, agradeceu o resultado da sentença proferida pelo juiz Reinaldo Dutra. O magistrado julgou procedente o pedido de Miguel e condenou o INSS implantar o benefício da aposentadoria por invalidez urbana, no prazo de 60 dias.
Sempre com uma vida ativa e saudável, há cinco anos Miguel, que trabalhava como vigilante, começou a sentir fortes dores de cabeça, tendo seu quadro clínico agravado a cada dia, até que foi diagnosticado com uma doença degenerativa do sistema nervoso. “Em poucos dias ele foi parar na cama. Hoje, ele apenas entende o que falamos, mas suas manifestações são mínimas”, disse Elza Rodrigues de Souza Resende, irmã que cuida de Miguel.
Ela contou que o dinheiro vai ajudar nos medicamentos dele. “Este mês, três caixas de remédios custaram mais de 588 reais. Não conseguimos comprar tudo o que ele precisa. Os outros irmãos ajudam nas despesas e um único filho dele me ajuda a cuidar”, relatou.
Fonte: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO (com edição pela Assessoria de Comunicação da ASMEGO)
