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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Nelson Calandra, foi o entrevistado de ontem do Programa Roda Viva, da TV Cultura. A recente decisão do Supremo acerca dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados foi um dos principais temas abordados durante o programa.
Calandra reforçou, durante a entrevista, o respeito pela soberania do órgão de controle do Judiciário, mas defendeu a competência dos tribunais regionais, que, segundo o desembargador, é quem deve processar primeiro o magistrado, quando este é denunciado por suposto desvio de conduta ou por irregularidades, e, só depois, o CNJ.
Segundo o presidente da AMB, o julgamento de magistrados não pode ser secreto, mas tem que ser discreto. A entidade é autora de ação direta de inconstitucionalidade protocolada no Supremo contra a Resolução 135 do CNJ, que prevê procedimentos administrativos contra magistrados em investigação por parte do conselho.
O desembargador ressaltou, durante a participação no Programa Roda Viva, que a AMB defende a aprovação de projeto que prevê a existência de menor número de recursos e a imediata execução de medidas, visando tornar mais ágil a prestação jurisdicional. “Estamos evoluindo”, frisou o presidente da AMB.
Nelson Calandra destacou que juízes que cometem erros são, sim, severamente punidos. “Quando nós dizemos que não é possível afastar um magistrado sem prévia apuração, nós estamos defendendo a Constituição Brasileira. Não existe direito humano mais fundamental do que ter juízes independentes”, afirmou o desembargador durante a entrevista.
O Programa Roda Viva, apresentado pelo jornalista Mário Sérgio Conti, teve na bancada a procuradora de Justiça de São Paulo, Luiza Eluf; o diretor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Oscar Vilhena; Fausto Macedo, repórter de Política de O Estado de S. Paulo; Cristian Klein, repórter sênior de Política do Valor Econômico; e Uirá Machado, repórter da Folha de S. Paulo, alem do cartunista Paulo Caruso.
