O Instituto Brasileiro de Política de Direito do Consumidor (Brasilcon) realiza nos dias 11 e 12 será realizada, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a Jornada Centro-Oeste Brasilcon: Desenvolvimento Socieconômico e Direito do Consumidor de Telecomunicações. O evento acontecerá na Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), em Goiânia.
Na quinta-feira (11), serão ministradas duas palestras. A primeira, às 19 horas, terá como tema o Desenvolvimento Socieconômico e Direito do Consumidor de Telecomunicação, com Claudia Lima Marques, da Brasilcon do Rio Grande do Sul. Às 20h30, o palestrante Ivo Teixeira Gico Jr., da Uniceub do Distrito Federal, ministrará a palestra sobre Serviços de Telecomunicações e Serviços de Valor Adicionado: conceitos e distinções.
Na sexta-feira (12), serão apresentados dois painéis. O primeiro, às 9 horas, sobre Transparência e Publicidade nas Relações de Consumo: limitação de franquia na internet, e o segundo, às 10h30, sobre Mediação e Redução de Demandas no Setor de Telecomunicações. No período vespertino, das 14h30 às 18h30, haverá diálogos com magistrados e membros do Ministério Público. O juiz substituto em 2º grau Marcus da Costa Ferreira, do TJGO e membro da Brasilcon-GO, dialogará a respeito do tema Reparação de Danos ao Consumidor de Telecomunicações.
As inscrições para o evento podem ser feitas pelo site www.brasilcon.org.br/jornada-centro-oeste-2017. O valor para profissionais é de R$ 100,00; para estudantes R$ 30,00; e associados da Brasilcon são isentos do pagamento. Confira a programação na íntegra.
Fonte: CCS-TJGO | Texto: Gustavo Paiva
