Na abertura do 2º dia do XIII Congresso Goiano da Magistratura, a juíza auxiliar da Presidência do TJBA Marielza Brandão Franco contextualizou, nesta sexta-feira (2), o papel exercido pelo Poder Judiciário antes e depois da Constituição Federal em vigor, de 1988, destacando que a Justiça, hoje, assume o protagonismo na função de reequilibrar a relação entre os Poderes constituídos, estremecida principalmente nos dias atuais. "O Poder Judiciário é o guardião do Estado Democrático de Direito e responsável pela pacificação social", ressaltou.Segundo a magistrada, o grande desafio da Justiça atualmente é a inovação. Marielza Brandão defende que para que isso ocorra é preciso que o Judiciário se reestruture em três frentes: a capacitação dos magistrados e servidores, a reformulação tecnológica e de gestão de pessoas, processos e rotinas administrativas.
Para cumprir esse desafio na Bahia e oferecer uma melhoria na prestação jurisdicional, a magistrada afirmou que estão sendo implementadas ferramentas e sistemas inspirados em outros tribunais estaduais, como o de Alagoas e de Sergipe. "O cartório integrado, a virtualização dos processos e a implementação do PJe são alguns destes exemplos", disse.
Marielza Brandão revela como conseguiu avanços na Justiça da Bahia para prover a valorização do 1º grau e a efetividade da prestação jurisdicional. Ouça a seguir.
https://soundcloud.com/asmegomagistrados/o-papel-das-associacoes-e-fundamental-para-a-valorizacao-do-1-grau-diz-juiza-marielza-brandaotjba
Gestão judiciária
O painel ministrado por Marielza Brandão, intitulado A valorização do 1º grau e a estrutura para a atuação de magistrados, contou com participação, também, dos juízes Carlos Magno Rocha da Silva, diretor Legislativo da ASMEGO, e Reinaldo de Oliveira Dutra, diretor das Coordenadorias Regionais da associação.
Reinaldo Dutra frisou que a adoção das eleições diretas para escolha dos dirigentes dos Tribunais é o primeiro passo para que haja inovação. "É preciso sempre aprimorar o diálogo. E dentro dessa questão, nós, da magistratura, devemos continuar buscando a implementação das eleições diretas nos tribunais. Os magistrados também do primeiro grau precisam participar efetivamente no processo de escolha dos representantes das Cortes brasileiras", ponderou Reinaldo Dutra.
Carlos Magno, ao dar início à sua fala, observou que os magistrados não podem deixar apagar essa paixão pelo que fazem, mesmo diante das adversidades. "Temos de nos orgulhar e buscar, sempre, a eficiência na prestação jurisdicional", motivou Carlos Magno. De acordo com ele, essa motivação é essencial para refletir sobre a aplicação das Resoluções 194 e 219 do CNJ, que tratam sobre a valorização da Justiça de 1º grau e da equalização da força de trabalho entre o segundo e o primeiro grau.
"Precisamos racionalizar o nosso orçamento e o nosso tempo de trabalho para termos um Judiciário eficiente", refletiu. Segundo o magistrado, em Goiás o estudo para o cumprimento dessa redistribuição, feito pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJGO, já está quase completo. Ouça.
https://soundcloud.com/asmegomagistrados/equalizacao-de-forca-de-trabalho-e-numero-de-comarcas-no-tjgo-sao-abordados-pelo-juiz-carlos-magno
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação | Foto: Luciana Lombardi
