A próxima edição da Mesa de Debates em Direito Constitucional, promovida pelo Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC), será realizada na sexta-feira (21/9) na sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), auditório Eli Alves Forte. Na ocasião, o advogado Otávio Forte tomará posse como novo presidente do instituto. O evento conta com apoio da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e da Escola Superior de Advocacia do Estado de Goiás (Esa). A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) também é parceira no evento.
O tema desta rodada é Debates de Direito Constitucional: Instrumentos Judiciais para Defesa da Democracia. Os palestrantes são Roberto Rosas, advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Bruno Belém, procurador do Estado de Goiás, especialista e mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, advogado, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás).
A entrada para o evento é franca e as inscrições devem ser realizadas pelo site www.oabgo.org.br/esa. Serão emitidos certificados de participação pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-GO. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (62) 3238-2000.
Mesas de debate
Em parceria com a ASMEGO e com a Esmeg, o IGDC promoveu, neste ano, três edições do projeto. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, esteve presente em vários debates porque entende que a participação de magistrados em eventos desta natureza é de suma importância para fomentar o debate e aprimoramento do estudo do Direito. Além disso, o presidente acredita que a participação contribui para a melhoria da qualidade na prestação jurisdicional.
A primeira mesa teve como tema Ficha Limpa: Aspectos Constitucionais, Controvertidos e Implementação e foi realizada em 29 de março. O debate foi mediado pelo coordenador dos Cursos de Extensão, Simpósios e Congressos da Esmeg e conselheiro da ASMEGO, juiz André Lacerda.
Na segunda edição, o tema abordado foi Foro Privilegiado por Prerrogativa de Função e foi realizada na sede da Esmeg no dia 26 de abril. O assunto foi abordado pelo advogado e docente da Esmeg, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, e pelo juiz federal Gabriel Brum Teixeira.
A terceira edição, realizada no dia 31 de maio deste ano, teve como tema as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e seus Limites Constitucionais. O debate, que ocorreu no auditório da ASMEGO, contou com mais de 300 participantes, dentre eles magistrados, advogados, procuradores de Estado, membros do Ministério Público e acadêmicos de Direito oriundos de universidades e faculdades da capital e também do interior do Estado. Um dos mais renomados constitucionalistas brasileiros, professor Uadi Lammêgo Bulos, participou do debate.
