Nova metodologia aumenta participação dos tribunais na formulação de metas

Durante a abertura do Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde desta terça-feira (18), os conselheiros do CNJ José Guilherme Vasi Werner, José Lúcio Munhoz e Gilberto Valente Martins ressaltaram a importância da definição de metas para aperfeiçoar os serviços prestados pela Justiça ao cidadão.



“O estabelecimento de metas factíveis vai servir para orientar o trabalho dos tribunais. O esforço dos gestores na definição das metas deve ter como foco a melhoria do Poder Judiciário para cumprir um objetivo maior: oferecer atendimento rápido e de modo eficaz à população”, explicou também o conselheiro Lúcio Munhoz.



Logo após a abertura, Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ, fez uma avaliação do trabalho das subcomissões referente a metodologia criada em 2011 pelo Conselho para o estabelecimento das metas. “Esse método se mostrou produtivo e trouxe uma revolução fantástica ao atender uma demanda antiga dos tribunais que buscavam maior participação”, disse. Segundo ele, a divisão das metas do Judiciário por segmento de Justiça “contemplou as especificidades de cada um, conferiu maior legitimidade ao processo e elevou o nível das discussões”.



Parâmetros - Braga Júnior considera que o maior desafio das metas é estabelecer parâmetros de avaliação para o seu cumprimento. “É difícil mensurar a capacidade de respostas das máquinas administrativas dos tribunais”, ressaltou, ao explicar que isso ocorre em função das singularidades e disparidades existentes entre os tribunais e pelo fato de existirem metas inaplicáveis a determinados seguimentos.



O magistrado acredita que, com a nova metodologia, mais participativa, a construção das metas consolidará um modelo de gestão em que o CNJ deverá coordenar as discussões, mas os tribunais serão os principais interlocutores. “O desafio será sempre elaborar um texto nacionalmente consistente, aplicável e exeqüível do ponto de vista de recursos humanos e materiais, além dos meios para cumprir as metas”, completou.



Cumprimento - Durante as discussões, os gestores defenderam, também, ações que consigam sensibilizar juízes e servidores no cumprimento das metas. “Sem a inclusão desses atores não alcançaremos avanço em nenhum programa. Eles têm uma responsabilidade imensa nas mãos”, disse o juiz. 



Uma das inovações do CNJ neste ano foi a antecipação das discussões sobre as metas de 2013 para permitir que os tribunais tenham tempo de planejar e incluir no orçamento as ações que vão auxiliar no cumprimento dos objetivos. Por isso, em 2012, o Encontro Nacional de Gestores das Metas do Poder Judiciário deverá ocorrer no primeiro semestre, como forma de organizar o calendário e antecipar o planejamento para o próximo ano. 



Programação - O Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário prosseguirá nesta quarta-feira (19/10), às 10h, com a compilação das propostas para as metas 2012 e 2013 apresentadas pelas subcomissões. À tarde, os participantes elegerão as metas que serão votadas pelos presidentes dos tribunais no V Encontro Nacional do Judiciário, em Porto Alegre, em novembro.



Estão reunidos neste evento, em Brasília, representantes dos 27 tribunais de Justiça, 27 tribunais regionais eleitorais, 24 tribunais regionais do trabalho e 5 tribunais regionais federais. Além de representantes dos tribunais de justiça militar de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).