Jornal Diário da Manhã, edição desta quarta-feira:
Há cerca de uma semana o Poder Judiciário instalou mais uma comarca no Estado de Goiás. Foi na cidade de Nova Crixás, Região Noroeste do Estado. A nova comarca, que atenderá também as demandas judiciais de Mundo Novo, é a segunda instalada este ano pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Teles, depois da Lei nº 16.435, de 30 de dezembro de 2008, que modifica a Organização Judiciária do Estado e dispõe sobre a criação de oito comarcas e 12 varas judiciais. A norma estabelece ainda o remanejamento de distritos judiciários e adequação emergencial da estrutura organizacional de duas comarcas no Entorno do Distrito Federal. A primeira comarca instalada na atual gestão foi a de Aruanã, no mês de maio deste ano, depois de passar dez anos sem criação de comarcas.
As instalações de novas comarcas e a readequação das existentes figuram nos planos do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás como ações dentre as prioritárias de sua gestão e têm como objetivo atender aos anseios da sociedade na administração plena e pacífica dos conflitos humanos. Para os que precisam de Justiça, podem ter a fé e a certeza de que o Judiciário goiano está se modernizando e ampliando suas ações na busca de uma presença sempre atuante dos responsáveis pelo dinâmico desempenho dos órgãos judiciais.
Mesmo instalando as comarcas em prédios provisórios, a construção dos novos fóruns foi anunciada para um período de dez meses. Essa urgência se justifica diante da necessidade de o Judiciário ter uma casa própria para receber o cidadão e resolver pendências que às vezes duram anos, décadas, prolongando situações de sofrimento e indecisão que paralisam a vida de dezenas de pessoas. Os atos judiciários necessitam ser céleres. Na contemporaneidade, sobretudo com os recursos da informática, não se concebe mais processos se arrastarem durante anos sem o devido julgamento e sentença.
O cuidado do Poder Judiciário não acontece apenas com a instalação de comarcas e construção de novos prédios. Entre os dias 12 e 14 de agosto será realizado em Pirenópolis o 2º Encontro de Integração dos Diretores de Foro, com a participação de 121 juízes para uma reunião que vai priorizar a troca de experiências entre juízes das comarcas do interior e da Capital. O encontro vai permitir a reflexão sobre questões comuns pertinentes à administração pública, à gestão de pessoas e de processos de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, para propiciar à sociedade serviços de excelência, compatíveis com as expectativas dos cidadãos.
Este 2º encontro tem como tema a gestão estratégica e participativa e está alinhado às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta sobre a capacitação dos administradores de 1º e 2º graus. Por isso foram convidados a participar do evento não só os diretores de foro, mas também os 32 desembargadores que compõem o Pleno. Desta vez os organizadores do evento querem priorizar a socialização das práticas, projetos e iniciativas que se mostraram eficazes na condução dos trabalhos nas comarcas. Um exemplo é o projeto Meu Guri, desenvolvido pela titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Aparecida de Goiânia, juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, com medidas voltadas para acolher menores infratores.
Outra prática que deverá ser socializada é o Projeto Motivar, desenvolvido pelo juiz de Rio Verde, Gustavo Dalul Faria. Elaborado em parceria com a Universidade de Rio Verde (Fesurv), o Projeto Motivar tem o objetivo de melhorar a performance no fórum e aumentar a eficiência nos serviços prestados, além de valorizar o servidor da Justiça, incentivando-o a perseguir metas profissionais e pessoais. O turno de trabalho dos servidores foi reduzido de oito para seis horas e, ao mesmo tempo, aumentou-se o horário de atendimento no fórum, passando a ser de oito horas, sem intervalo. Ao contrário do que a maioria das pessoas imagina, não foi detectada queda na produção. Na verdade, houve ganho de rendimento em processos de produção, como a expedição de mandados. E todos os processos das escrivanias oficializadas da comarca, que vinham aguardando até um ano para providências, passaram a ser encaminhados em dez dias.
A movimentação do Poder Judiciário goiano se realiza em várias frentes, para que o acesso à Justiça seja realmente democrático. Novas comarcas e fóruns, sempre de portas abertas, juízes e desembargadores com uma visão estratégica e desenvolvendo um trabalho participativo. Hoje, a gestão do Tribunal de Justiça ganhou uma nova dinâmica, mais arrojada, a fim de que a meta de um Judiciário ao alcance de todos seja realidade.
Eliani Covem é jornalista e diretora de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Goiás
