Os novos membros do Conselho Deliberativo da ASMEGO empossados no dia 31 de janeiro, realizaram, hoje pela manhã, a primeira reunião neste ano (foto), por convocação do presidente Gilmar Luiz Coelho. Os conselheiros, após várias deliberações, aprovaram por unanimidade a locação do clube Maria Dilce. Foi decidido que devem ser realizadas três novas avaliações por imobiliárias para se chegar a um valor para o aluguel.
Após o valor ser estabelecido, deve se dar ampla publicidade, no site da ASMEGO, em jornais e outros meios de comunicação para se possibilitar a apresentação de várias propostas para o aluguel do clube. Os conselheiros também decidiram que a presidência da associação deve designar dia e hora limites para recebimento das propostas após período mínimo de divulgação nos referidos meios de comunicação; e antes de se assinar o contrato, a minuta deve ser submetida novamente ao Conselho Deliberativo para análise. Posteriormente, deve-se fazer uma cotação para uma das imobiliárias realizar a avaliação do imóvel, desde que não exceda o valor de R$ 1.000,00.
Os conselheiros também aprovaram o pedido de ajuda de custo, por parte da ASMEGO, dos gastos efetivos com combustível dos conselheiros residentes no interior. Foi encaminhado ofício à diretoria executiva da Asmego para apreciação.Na mesma reunião o Conselho decidiu, por unanimidade, sugerir a presidência da associação, o aluguel da pousada Casa de Itajá.
Conforme a previsão do art. 8 da Competência do Conselho Deliberativo, de propor atividades de interesse da classe, os conselheiros sugeriram: que a presidência da Asmego faça uma enquete no site da associação sobre a possibilidade de fracionamento das férias individuais dos juízes; que a presidência da Asmego faça um estudo jurídico sobre a possibilidade de requerimento administrativo ou judicial para imunidade tributária municipal; que a Asmego adentre no CNJ com pedido de providências solicitando o pagamento de gratificação para juízes membros de Turmas Recursais e Diretores do Foro, tendo em vista os trabalhos extras, bem como o pagamento ocorrente em outros Estados da Federação; sugerir à Presidência da Asmego que oficie à AMB para dar apoio oficial à PEC 434/09 que trata da forma de investidura no Supremo Tribunal Federal.
Ao final, foi deliberado que a ordem de distribuição dos processos deverá ser por ordem de antiguidade, da seguinte forma: desembargador Arivaldo Silva Chaves, Cézar Gomes, Paulo Cézar, Roberto Neiva, Mateus Milhomem e André Lacerda. No final da reunião foi colocado em votação os cargos de vice-presidente e secretário do Conselho Deliberativo, o que, por unanimidade foi decidido que o vice-presidente será o conselheiro Paulo Cézar e o cargo de secretário-geral será exercido pelo conselheiro André Reis Lacerda.
