O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira, às 11h, sessão deliberativa extraordinária para a primeira sessão de discussão do projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/10). A segunda sessão de discussão será realizada às 11h de quarta-feira (15). Às 19h da mesma quarta, terá lugar a terceira sessão de discussão, durante a qual será votado o projeto.
No último dia 1º, os membros da Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovaram, em votação simbólica, o relatório apresentado pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS), na forma de um substitutivo ao projeto. O texto de Valter Pereira para o novo CPC tem 1.008 artigos.
O principal objetivo das mudanças no atual CPC, em vigor desde 1973, é reduzir a morosidade na tramitação das ações na Justiça. Para isso, o substitutivo mantém dispositivos do anteprojeto preparado por uma comissão especial de juristas, com objetivo de simplificar os processos e reduzir a possibilidade de recursos.
