Juiz Paulo Henrique MoritzJuiz do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Paulo Henrique Moritz discorrerá sobre A fundamentação de decisões judiciais e a observância de precedentes no novo Código de Processo Civil
A fundamentação de decisões judiciais e a observância de precedentes no novo Código de Processo Civil (CPC) serão os assuntos abordados na palestra do juiz Paulo Henrique Moritz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), no XXII Congresso Brasileiro de Magistrados. O evento da AMB acontece entre os dias 29 e 31 de outubro, no Rio Quente Resorts – Goiás.
O magistrado será um dos integrantes a participar do painel “Perspectivas sobre o Novo Código de Processo Civil”, no dia 30 de outubro, a partir das 16h30, que contará também com a presença do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e dos juízes Fernando da Fonseca Gajardoni, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e José Igreja Matos, de Portugal.
Paulo Moritz pretende demonstrar que o novo Código está baseado em uma nova plataforma jurídica e que rompe com teorias incompatíveis com o direito processual constitucionalizado. “A nova técnica poderá representar uma sensível melhora dos serviços judiciários”, afirma.
Moritz pretende ainda levar novas perspectivas sobre o assunto e alertar os magistrados sobre a necessária mudança no cenário jurídico. “Pretendo provocar a reflexão e a importância de entender que é preciso construir uma nova cultura, um novo olhar para o direito, a partir de um novo Código”, disse.
De acordo com o juiz, a abordagem desse assunto é importante para a magistratura e o sistema de Justiça brasileiro. “Interfere diretamente no dia a dia do juiz e afetará positivamente a qualidade e a segurança jurídica do trabalho entregue pelo Judiciário à sociedade”.
Currículo
Paulo Henrique Moritz Martins da Silva é magistrado e atua no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na 1ª Câmara de Direito Público. É co-autor da obra Processo Civil em Movimento - Diretrizes para o novo CPC, tem artigos jurídicos publicados em Revistas especializadas, além de professor de Direito Processual Civil. Integrou a Comissão da Associação dos Magistrados Brasileiros para a elaboração do Novo Código de Processo Civil.
Fonte: Ascom/AMB
