A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciará, em agosto, a primeira turma de um curso há tempos cobrado pela magistratura brasileira. Trata-se da conciliação de conflitos, cuja proposta é capacitar juízes para resolver pendências judiciais através da vontade conciliatória.
Prioridade do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, para o segundo semestre, a iniciativa faz parte de acordos de cooperação assinados em abril com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Escola Nacional da Magistratura (ENM). Os convênios estabelecem cooperação técnico-científica e cultural, intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e realização de cursos e outros eventos visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de magistrados e de membros das duas instituições e de seus órgãos vinculados.
O novo curso será coordenado pela ministra Nancy Andrighi, do STJ, com a colaboração do desembargador Marco Aurélio Buzzi (TJSC), recentemente incluído em lista quadrúpula para o STJ, e dos juízes Roberto Bacellar, diretor-presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), e André Gomma (TJBA). Em fase de elaboração, o conteúdo versará sobre o acordo judicial amigável e terá por objetivo final somar esforços para desafogar o Poder Judiciário.
Entusiasta da ideia, o ministro Cesar Rocha afirma que, em termos didáticos, a semente da pacificação será lançada pela Enfam logo nos primeiros dias de agosto. “Faremos nossa parte para buscar, através da negociação, a justiça sonhada pela sociedade brasileira. Baseado na inteligente campanha do Conselho Nacional de Justiça e com a colaboração do ministro Luís Inácio Lucena Adams, da AGU, e do juiz Roberto Bacellar, diretor-presidente da ENM, trabalharemos para transformar o projeto da conciliação em um bem para todos. Estamos convictos de que, apoiados no empenho dos tribunais estaduais e federais e, sobretudo, na participação dos operadores do Direito, o curso trará resultados positivos para o Judiciário nacional”, salientou o diretor-geral da Enfam.
Parceira da Enfam em várias iniciativas de capacitação de magistrados, a Escola Judicial da Costa Rica conta com proposição semelhante. Criaram a Comissão sobre Resolução Alternativa de Conflitos (RAC), instituição que gerencia mecanismos de conciliação e arbitragem. O projeto permite que a população costarriquenha usuária do Judiciário perceba na conciliação a concretização de uma justiça palpável e rápida. Lançada oficialmente em 2004, a comissão gerou uma série de benefícios para a sociedade daquele país, notadamente no que diz respeito ao aumento do volume de casos resolvidos através dessa via judicial.
