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Presidente da ASMEGO participa da inauguração do novo Fórum Cível de Goiânia nesta segunda-feira, 26

Fórum Cível de Goiânia Fórum Cível de Goiânia

Com a antecipação do término das obras, o Fórum Cível de Goiânia será inaugurado na próxima segunda-feira (26) e contará com a participação do presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão; do presidente do órgão, desembargador Leobino Valente Chaves; do diretor do Foro de Goiânia, Wilson da Silva Dias; e demais representantes da magistratura e autoridades.

Na reta final da construção estão envolvidos diretamente 480 profissionais em mais de 62 frentes de trabalho que atuam para finalizar o projeto que foi licitado em dezembro de 2012 e somente iniciado em maio de 2013. São 58 mil metros quadrados de área construída, em 13 pavimentos, o que coloca o prédio como o maior do Poder Judiciário goiano e a maior obra de edificação pública em andamento das Regiões Centro-Oeste e Norte do País.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, a inauguração representa uma nova fase. “Para o novo prédio, não irão processos físicos, apenas digitais – o que demonstra uma mudança de paradigma e de aproveitamento dos espaços, uma vez que não haverá protocolos e escrivanias repletas de autos”.

O diretor do Foro da Comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, destacou a importância da construção do prédio do novo Fórum Cível e afirmou que o local oferece muito mais conforto e espaço aos juízes, servidores e operadores do Direito, “em especial àqueles que procuram a Justiça na busca da resolução de algum conflito”, completou ele. O magistrado informou, ainda, que a Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia desenvolveu todo o planejamento necessário para a complexa logística de mudança, que, conforme ele, vai ocorrer nos meses de setembro, outubro e novembro.

Situado no Parque Lozandes, Região Sudeste da Capital, o prédio foi edificado em terreno de 40 mil metros quadrados. Há espaço para 60 unidades judiciárias, contendo cada uma aproximadamente 240 metros quadrados. De acordo com estimativas, cerca de 1,3 mil pessoas vão trabalhar no local, que contará com uma tramitação de aproximadamente 380 mil processos.

Para fins de comparação, o Fórum Heitor Moraes Fleury, no Setor Oeste, tem 25 mil metros quadrados de área construída, com 370 vagas no estacionamento. O novo prédio tem mais que o dobro do tamanho e capacidade de abrigar quase mil carros estacionados. Após a inauguração, o espaço antigo será exclusivo para atividades administrativas e do segundo grau.

A obra

O diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos expôs que a idealização da obra, concepção dos projetos arquitetônicos e contratação dos projetos executivos ocorreram no ano de 2011, e a licitação da obra em 2012, quando a Presidência foi exercida, em mandato-tampão pelo desembargador Leobino Valente Chaves. Stenius credita a agilidade – para antecipar em mais de 120 dias o prazo de inauguração da obra – a um cronograma estratégico de compras e fiscalização.

“Desde fevereiro de 2015 foram instituídas estratégias sofisticadas de administração e adotados, com estrito rigor e acompanhamento, um planejamento e plano de ações detalhados e extremamente minuciosos, com adoção de práticas e técnicas de gestão específicas para racionalização dos recursos, controle de prazos e, sobretudo, custos. Foi instituído um grupo de trabalho informal o que resultou numa equipe com elevado grau de comprometimento, dedicação e lealdade com os objetivos traçados pelo presidente Leobino". A Diretoria Geral compete a ordenação de despesas do Poder Judiciário goiano (autorização para compras de produtos e serviços, emissão de notas de empenhos, celebração de contratos e pagamentos).

Dentre as principais estratégias e logísticas implementadas, Stenius Lacerda enfatiza que "imediatamente ao início da atual gestão foi realizada uma readequação do contrato da obra com a revisão das sequências de operações previstas no cronograma que estava à época em curso, sem acréscimo pecuniário; a elaboração de termos de referências para licitações visando a aquisição de todos os bens e equipamentos no exercício de 2015; a concepção do processo eletrônico de compras, que agilizou mais de 50 processos de aquisições necessários à composição da nova sede do Fórum Cível da capital; o inédito recebimento parcial e escalonado da edificação, realizada por pavimentos desde fevereiro de 2016; a imediata instalação dos ativos de mobiliário, informacional e telecomunicação, após o recebimento gradativo dos pavimentos; a lotação de profissionais de engenharia e arquitetura em período integral no canteiro de obras; realização de licitações de produtos na modalidade pregão com ata de registro de preços; reuniões periódicas e sistemáticas com estabelecimentos de rígidos pontos de controles; uma fiscalização rigorosa e exigente nas aquisições dos principais equipamentos vitais ao funcionamento final da edificação como a estação central de ar-condicionado, subestação de energia, geradores alternativos de energização, equipamentos de nobreaks e elevadores (no caso são nove equipamentos); a equipe de fiscalização (engenheiros e arquitetos) foi recomposta, incrementada com aperfeiçoamento das metodologias e formas de fiscalização; a designação de assessoria jurídica preventa para as análises dos processos relativos ao Fórum Cível e nas aquisições de produtos e serviços correlatos; interação pró-ativa com diversos órgãos públicos (Celg, Saneago, Prefeitura de Goiânia, etc.), dentre outras".

Um dos exemplos das principais estratégias implementadas para agilizar a obra, de acordo com Stenius Lacerda, foi a aquisição antecipada de todo mobiliário e equipamentos de informática: são mais de 40 mil itens que foram instalados conforme a conclusão física dos andares. o diretor-geral, que coordena as ações do novo Fórum Cível, destaca que estão garantidos a qualidade e pleno funcionamento do prédio independentemente da incomum antecipação de entrega e inauguração. Ele enaltece a dedicação da sua equipe mencionando “os titulares das áreas jurídica da Diretoria Geral, Diretorias Administrativa, de Informática e de Obras, como membros de elevada capacidade técnica e gestão, lealdade e comprometimento exclusivos às determinações da alta administração".

O diretor-geral informou que foram mantidas normalmente a gestão e a manutenção garantindo o regular fornecimento de produtos e serviços dos demais 155 prédios utilizados pelo Poder Judiciário, que estão distribuídos nas 127 comarcas, não obstante o notável esforço empreendido na consecução das atividades voltadas à construção do novo Fórum Cível da comarca de Goiânia.

Assevera, ainda, que diversas edificações das comarcas do interior também estão em processo de construção, reforma e ampliação, com robustos investimentos alocados, tais como, Senador Canedo, Formosa, Santa Helena, Goianésia, Goiatuba, Nazário, Firminópolis e Corumbá de Goiás, além, daquelas que serão licitadas nesta Administração a exemplo de das Comarcas de Catalão, Trindade, Goiás, Ivolândia e Serranópolis.

Fonte: CCS/TJGO | com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação