O Tribunal do Júri do Fórum de Novo Gama recebe na sexta-feira (13/07) magistrados que atuam naquele e nos demais municípios da Região do Entorno de Brasília (DF), bem como os juízes das comarcas das cidades que integram a Regional Nordeste da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás para encontro anual dos associados que desempenham suas atividades nessas localidades. O evento tem início às 9 horas e contará com a presença do presidente da entidade, juiz Gilmar Luiz Coelho, e demais diretores da ASMEGO.
A Região do Entorno de Brasília concentra hoje inúmeros problemas de ordem social, econômica e de infraestrutura. Verdadeiros bolsões de pobreza se aglomeraram nos municípios daquela região, carente de investimentos públicos nas mais diversas áreas, como saúde, educação e, especialmente, segurança pública. Municípios da região transformaram-se, assim, em terreno fértil para o avanço da violência. Não muito distante é a realidade enfrentada pelos gestores das cidades da Região Nordeste do Estado. Cenários que fazem avolumarem-se as demandas judiciais naquelas comarcas, um desafio para os juízes que ali atuam.
“O encontro é a oportunidade que nós magistrados temos para fortalecer a união da classe e buscar a troca de experiências”, destaca o juiz Rodrigo de Melo Brustolin, diretor de Coordenação Regional da ASMEGO. “Um dos principais objetivos dos encontros regionais é fazer com que a diretoria da entidade vá até essas localidades conhecer de perto os problemas enfrentados pelos associados”, frisa o diretor.
De acordo com o magistrado, um dos problemas que têm afligido os colegas na Região do Entorno do Distrito Federal é a demora no provimento de cargos criados pela Lei Estadual nº 17.522/2011 – que instituiu também seis novas varas criminais nas comarcas da região – nas áreas de assistência social e psicologia. Profissionais dessas áreas atuarão nas chamadas equipes multidisciplinares que serão instituídas com o objetivo de melhorar a atuação do Poder Judiciário nos municípios.
O juiz Alano Cardoso e Castro, da comarca de Planaltina de Goiás, coordenador do Encontro Regional da ASMEGO no Entorno do DF, ressalta que a região tem melhorado do ponto de vista da infraestrutura disponível para a atuação judiciária. “A maioria das comarcas conta com fóruns novos”, cita, lembrando a exceção da sua comarca e de Padre Bernardo. No entanto, o magistrado sustenta a necessidade de número maior de servidores para atuar nas unidades judiciárias, bem como o provimento dos cargos criados pela Lei nº 17.522/2011.
Ao site da ASMEGO, o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Wilson da Silva Dias, informou que está adiantado o processo visando a contratação de assistentes sociais e psicólogos que integrarão as equipes multidisciplinares que serão instituídas na Região do Entorno do DF. Segundo diz, a Secretaria de Planejamento Estratégico já levantou quais são as necessidades da região neste aspecto.
De acordo com Wilson da Silva Dias, todas as comarcas de entrância intermediária naquela região serão contempladas com a contratação desses profissionais. A Diretoria-Geral do TJGO, afirma ele, estuda, agora, o impacto financeiro da medida para, segundo estima, colocá-la em prática no segundo semestre desse ano com o lançamento do processo seletivo com essa finalidade.
Além do presidente Gilmar Coelho e do diretor de Coordenação Regional Rodrigo Brustolin, têm presença confirmada no encontro de sexta-feira em Novo Gama o vice-presidente da ASMEGO, juiz Murilo Vieira de Faria, e o diretor Institucional e Legislativo da associação, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga. O encontro tem início às 9 horas com encerramento previsto para às 13 horas. Outros três encontros regionais da ASMEGO devem ocorrer ainda esse ano: na Região Sudoeste, em agosto; Sul, em outubro; e Anápolis, em Dezembro.
Municípios que integram a Regional da ASMEGO no Entorno de Brasília
-Planaltina de Goiás
- Padre Bernardo
- Santo Antônio do Descoberto
- Novo Gama
- Valparaíso
- Cidade Ocidental
- Águas Lindas
- Luziânia
- Cristalina
Municípios que integram a Regional da ASMEGO no Nordeste Goiano
- Alto Paraíso
- Cavalcante
- Campos Belos
- São Domingos
- Posse
- Iaciara
- Alvorada do Norte
- Formosa