Já está disponível o mais recente Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. O Boletim de nº 348, com notas colhidas nas sessões de julgamento realizadas no período de
SUSPENSÃO. PRAZO. GREVE. DEFENSORIA PÚBLICA.
INTIMAÇÃO. ADVOGADO. SUBSTABELECIMENTO.
FAZENDA PÚBLICA. CERTIDÃO. DESPESAS.
RCL. JUIZADOS ESPECIAIS. JURISPRUDÊNCIA. STJ.
COMPETÊNCIA. EC N. 45/2004. SENTENÇA. LEGITIMIDADE.
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. FORO. ELEIÇÃO.
HIPOTECA. BEM DE FAMÍLIA. PESSOA JURÍDICA.
MS. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO.
ICMS. PRODUÇÃO. TV A CABO. COMERCIAL.
COOPERATIVA. MÉDICOS. PACTO. EXCLUSIVIDADE.
PRESCRIÇÃO. AÇÃO CIVIL. DANO. PATRIMÔNIO PÚBLICO.
CORREÇÃO MONETÁRIA. BALANÇO. ANO 1989. MS.
PILOTO. SEXAGENÁRIO. EXERCÍCIO. ATIVIDADE.
AÇÃO POPULAR. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
EXECUÇÃO. FIXAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
PLANO DE SAÚDE. STENT. DANO MORAL. MAJORAÇÃO.
DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO. RESTRIÇÃO. CRÉDITO.
SEGURADORA. TRANSFERÊNCIA. CARRO FURTADO.
TAXA JUDICIÁRIA. PAGAMENTO. VALOR REAL.
HC. PROGRESSÃO. REGIME. LEI MAIS GRAVOSA.
HC. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. CONDUTA ATÍPICA.
RMS. PROCESSO DISCIPLINAR. DEMISSÃO.
HC. REMESSA. TERCEIRA SEÇÃO. CANCELAMENTO.
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL.
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO.
CONCURSO PÚBLICO. CURSO. FORMAÇÃO.
HC. PRELIMINAR. JULGAMENTO. APELAÇÃO.
DESERÇÃO. APELAÇÃO. FUGA.
Clique aqui para acessar a íntegra do Boletim.
