A juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, e o procurador de Justiça Edison Miguel da Silva Júnior tomarão posse, simultaneamente, nesta quinta-feira (17), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), às 14 horas, no Plenário da Corte Especial. A saudação de Carmecy Rosa ficará a cargo do desembargador Alan de Sena Conceição, enquanto Edison Miguel será reverenciado pelo desembargador Carlos Alberto França.
Em seguida, às 15 horas, ocorrerá a celebração da missa em ação de graças pelos empossandos, no hall do 2º andar do TJGO. Carmecy Rosa passa a ocupar a vaga deixada pelo desembargador Rogério Arédio Ferreira, aposentado no ano passado. Já Edison Miguel sucederá ao desembargador José Lenar de Melo Bandeira, que também se aposentou em outubro de 2012, na vaga destinada ao quinto constitucional.
Natural de Aparecida de Goiânia, Carmecy Rosa, eleita pela Corte Especial em 17 de dezembro do ano passado, chega ao TJGO após 37 anos dedicados à magistratura, cuja carreira teve início na comarca de Piranhas (de março de 1976 a outubro de 1977) como juíza substituta. Formada em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), a nova integrante da Casa tem 62 anos e ampla experiência com o Tribunal do Júri de Goiânia, área que atuou por 22 anos e 5 meses. Também respondeu pela comarca de Petrolina de Goiás durante vários anos e está na 1ª Vara Criminal de Goiânia, com competência para titular do 1º Tribunal do Júri, desde 1º de agosto de 1990.
Pós- graduada em Direito Penal pela UFG, a magistrada foi ainda professora da Universidade Paulista (Unip) de 2000 a 2005, onde ministrou as disciplinas de Direito Penal e Processual Civil, além de juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) no biênio 2003/2004. Viúva, Carmecy é mãe do juiz de Goiatuba Marcus Vinícius Oliveira e da psicóloga Débora de Cássia Rosa Oliveira e Silva. Dos dois filhos leva como herança três netos: João Gabriel Oliveira e Silva, de 3 anos, Pedro Larozzi de Oliveira e Vítor Oliveira e Silva, ambos de um ano.
Quinto constitucional
Com apenas 55 anos de idade e 24 deles dedicados ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), Edison Miguel, que tem atuação contínua no âmbito criminal, é graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (Fach) e especialista em Criminologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), área que foi tema de vários artigos de sua autoria. Exerce o cargo de promotor de Justiça há 15 anos desde abril de 1989, quando foi aprovado em concurso público, e já foi titular das comarcas de Mossâmedes, Turvânia, Itapuranga, Aparecida de Goiânia e Goiânia, onde foi promovido ao cargo de procurador em 1997. Ocupou no MP estadual, entre outros, os cargos de chefe de Gabinete, Corregedor-Geral e procurador-geral de Justiça substituto em 1997.
Participou de diversos cursos de extensão, entre eles o de Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Criminologia, Bioética e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Exerceu ainda as funções de coordenador dos Centros de Apoio Operacional Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, representante do MP no Conselho Penitenciário de Goiás e corregedor-geral do órgão ministerial. Foi professor do curso de Direito na Fach e na Universidade Paulista (Unip), e convidado para ministrar as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), onde também proferiu o curso de especialização no curso básico de Criminologia.
Auxiliou ainda no curso de formação dos promotores de Justiça substitutos do Estado de Goiás. Seu amplo currículo abrange inúmeras publicações em veículos de renome regional e nacional sobre temas de grande interesse público e social como Quanto mais será preciso prender?, Infrações de Menor Potencial Ofensivo no Estatuto do Idoso e Estatuto do desarmamento: lei para desarmar bandidos.
