O aumento exponencial no número de habeas corpus distribuídos em 2010 foi um dos temas dos debates finais da última sessão do ano na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (14/12).
Também mereceu registro o papel da Defensoria Pública, cuja importância foi reconhecida pelo presidente da Turma, ministro Gilmar Mendes, e pelo representante do Ministério Público Federal, Subprocurador-Geral da República Mário José Gisi.
São membros da Turma os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ellen Gracie, Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Estavam ausentes, justificadamente, os ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
Eis trechos dos diálogos:
Gilmar Mendes (Presidente) - Antes de encerrar a sessão, senhores ministros, estou trazendo aqui comparativo dos processos que faremos publicar. Em 2009, 5.828 processos julgados, com decisão final; em 2010, portanto, até 14/12, 5.399 processos. Estamos um pouco abaixo, mas isso também deve ser resultado da própria queda de distribuição. Essa é a totalização.
Ellen Gracie - Houve queda nos agravos de instrumento e nos recursos extraordinários, uma redução significativa de 64% na distribuição e 50% no nosso passivo. No entanto, a distribuição de habeas corpus cresceu exponencialmente e também a de reclamações.
Ayres Britto - O que é preocupante.
Ellen Gracie - É preocupante sim. Anulam-se praticamente os esforços da reforma, abrindo a porta excessivamente para esse outro tipo de demanda.
Gilmar Mendes - É verdade que temos, então, essa situação, mas, em suma, o desempenho da Turma foi muito expressivo também neste ano de 2010. Hoje também tivemos um número expressivo de processos julgados; hoje que é o último dia da nossa sessão.
(...)
Gilmar Mendes - Aproveitando a presença dos defensores públicos aqui, gostaria de fazer um registro especial à atuação da Defensoria Pública, especialmente da Defensoria Pública da União, que se tem destacado, que se tem esforçado de forma marcante para trazer provocações e teses nos diversos processos, especialmente nos habeas corpus que têm sido julgados, como amplamente verificado hoje e em outras sessões (...).
Mário José Gisi (Subprocurador-geral da República) - (...) Também me associo ao ilustre Presidente quando fala da atuação da Defensoria Pública que, apesar de ser muito mais trabalhoso e mais desafiador para o Ministério Público, tem trazido aos Tribunais Superiores aqueles menos favorecidos, o que tem mudado um pouco o desenho da atuação, enfim, daqueles que têm acesso aos Tribunais Superiores, portanto, merece todo o reconhecimento.
