Foi destaque no jornal O Popular, desta quinta-feira (17), a análise do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), e da juíza titular da 1ª Vara Vara de Execução Penal de Goiás e diretora Social da ASMEGO, Telma Aparecida Alves Marques, acerca da realidade da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), dentro do Complexo Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia. Os magistrados visitaram o local e constataram problemas como a superlotação e estrutura física deteriorada.
As fotos da visita à CPP e as avaliações do grupo serão entregues, na próxima sexta-feira, para o secretário de Segurança Pública e vice-governador José Eliton (PSDB), o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Alves, entre outras autoridades.
Leia a íntegra da reportagem.
Falhas chamam atenção do TJ
Grupo de monitoramento do Tribunal de Justiça de Goiás foi à Casa de Prisão Provisória para avaliar a realidade do presídio
Superlotação e estrutura extremamente deteriorada. É assim que o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), o desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, define a situação da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), dentro do Complexo Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia. A constatação foi feita após visita de cerca de duas horas em algumas celas do local, juntamente com a juíza Telma Aparecida Alves Marques.
A penitenciária possui 1,5 mil detentos, número duas vezes maior que a capacidade, que é de 750, conforme o superintendente de Segurança Prisional da Administração Penitenciária de Goiás, João Carvalho Coutinho Júnior. No local são 350 celas distribuídas em sete alas. Cada cela tem a capacidade para dois detentos, mas abriga pelo menos quatro.
O desembargador Luiz Cláudio pontuou que é necessário lidar com a realidade mais humana do preso. “É desumano. Não tem nem cama para todo mundo. A impressão que eu tenho é que eles dormem em rodízio”, disse. Sobre insalubridade, comentou: “As condições não são as melhores, mas se você contextualizar com o que foi visto, não dá pra esperar nenhum hotel 5 estrelas.”
De acordo com Luiz Cláudio, o “calcanhar de Aquiles”do sistema é, sem dúvida, a falta de vagas. “Tem que aumentar o número de vagas, não tem jeito”, explicou.
A visita foi feita menos de um mês após o relatório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, que foi produzido com base em uma inspeção no dia 31 de março de 2015. O relatório fala não só da POG, mas de todo o sistema penitenciário do Estado e foi entregue às autoridades da área de segurança.
O desembargador Luiz Cláudio pontuou que a estrutura do prédio, de 1960, é extremamente deficitária. “A estrutura física está ruindo”, disse. Conforme desembargador, não houve, ao longo da história, investimento no presídio, com uma reforma significativa. A última reforma foi feita em 2012, na ala B – a visitada pelo desembargador.
O superintendente disse não se lembrar de outra reforma a não ser esta. “Nunca houve reforma grande porque a gente entende que é como salgar carne podre”, comentou, ao afirmar que aguarda a construção de um novo presídio por meio de parceria-público privada para a construção de nova POG.
O desembargador explicou que o GMF irá se reunir com o secretário de Segurança Pública e vice-governador José Eliton (PSDB), o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Alves, entre outras autoridades na próxima sexta-feira para mostrar fotos da visita à CPP e as avaliações do grupo.
