Nota publicada no jornal O Popular desta terça, 22Juiz André Reis Lacerda discute os critérios de avaliação de magistrados no Brasil, considerando a enorme complexidade da estrutura judicial no País
Foi destaque da coluna Direito e Justiça, do jornal O Popular, na edição desta terça-feira (22), a publicação do artigo do diretor de Comunicação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz André Reis Lacerda, na revista portuguesa Boletim Informação e Debate. Em seu artigo intitulado Critérios para avaliação de magistrados no Brasil, André Lacerda discute os critérios de avaliação de magistrados no Brasil, considerando a enorme complexidade da estrutura judicial no País.
No texto, o magistrado analisa duas classes gerais de critérios de avaliação. A primeira trata-se da da avaliação objetiva da produtividade, conforme teor da redação do art. 6º da Resolução nº 106/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que são considerados os atos praticados pelos magistrados no exercício direto da profissão. Ao passo que, a segunda verifica aos critérios gerais a se permitir que magistrados concorram a vagas de promoção e/ou remoção por merecimento, levando em consideração o que versa o art. 3º da Resolução.
Leia a íntegra do artigo aqui.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações do O Popular)
