Na próxima semana, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, parlamentares, jornalistas e renomados juristas se reunirão em Brasília (DF) para debater os atuais mecanismos de acesso às cortes de Justiça brasileiras. Nos dias 6 e 7 de maio, a AMB realizará, no Kubitschek Plaza Hotel, o seminário A Participação do Executivo na Composição dos Tribunais.
O objetivo central do evento é discutir se há ou não interferência do Poder Executivo na composição dos tribunais superiores do País, dos tribunais regionais federais e dos tribunais regionais do trabalho, seja por meio do quinto constitucional, seja por meio de nomeações pelo presidente da República.
Em dois dias, os participantes do seminário assistirão a palestras de importantes nomes do meio jurídico nacional, como o jurista Dalmo de Abreu Dallari, que proferirá a conferência de abertura do evento, ao lado do presidente da AMB, Mozart Valadares Pires.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, também marcará presença como palestrante do painel I, sobre o tema “Acesso aos Tribunais Superiores”, que será presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. Além de Dallari, Mozart, Mendes e Salomão, outros 16 expositores participarão do seminário.
Segundo o diretor-tesoureiro da AMB, Emanuel Bonfim, a presença dos magistrados associados à AMB é fundamental para o sucesso do evento. "O tema é extremamente atual. É importante que nossos associados participem não apenas para debater, mas esperamos que sejam apontadas soluções. Há magistrados de carreira com potencial muito grande que certamente contribuirão com sugestões", diz.
O evento é aberto a toda a comunidade jurídica, mas as vagas são limitadas. Para se inscrever no seminário, acesse o formulário de inscrição disponível na página inicial do Portal da AMB ou clique aqui.
Confira aqui a programação completa do seminário A Participação do Executivo na Composição dos Tribunais.
