Orçamento participativo será debatido com presidente do STF/CNJ

A AMB participará de uma audiência nesta terça-feira, dia 23 de fevereiro, com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes. O presidente da entidade, Mozart Valadares Pires, e o coordenador da campanha Gestão Democrática do Judiciário, Gervásio Santos, vão apresentar  ao ministro o formulário preparando pela entidade para estimular os magistrados a darem sua contribuição ao orçamento participativo.



Os questionários ficarão disponíveis em uma área localizada no Portal AMB, cujo acesso só pode ser feito pelos magistrados selecionados para participar da pesquisa. Serão convidados a colaborar os juízes responsáveis pelas varas judiciais e os desembargadores dos respectivos tribunais. Segundo o CNJ, há mais de 9 mil serventias judiciais ativas registradas em seu sistema.



O intermédio para estimular a participação será feito pelas entidades locais e regionais filiadas à AMB. “O perfil das condições de trabalho de cada unidade judiciária trará informações valiosas para permitir a contemplação das prioridades elencadas pela própria magistratura na elaboração da proposta orçamentária”, explica Gervásio.



O coordenador da campanha esclarece que o objetivo da visita ao CNJ é conquistar o apoio institucional da entidade para que os magistrados entendam a importância de responderem ao questionário. “A noção do orçamento participativo está presente no artigo 2 da Resolução 70 do CNJ. Com esse questionário, a AMB está criando condições para que essa participação seja qualificada. Se houver uma recomendação do Conselho, a magistratura ficará ainda mais engajada com a campanha”, lembra Gervásio.



Apoio imediato



Vale lembrar que o CNJ, e em especial, o presidente Gilmar Mendes, foram apresentados à campanha Gestão Democrática do Judiciário no final de 2009. Mozart e Gervársio expuseram o objetivo do projeto e as ações esperadas para 2010 momentos antes do início da sessão ordinária do dia 15 de dezembro, quando o auditório estava repleto de autoridades. A elaboração do questionário incentivando o orçamento participativo era uma das ações previstas.



Na ocasião, Gilmar Mendes teceu vários elogios à iniciativa da AMB, que segundo ele, “está totalmente alinhada com as propostas do CNJ por uma Justiça mais célere e transparente”. O ministro não só garantiu o apoio do Conselho à causa, como prometeu “uma soma de esforços por uma gestão responsável e um pensamento estratégico de toda a magistratura brasileira”.



Citando a pesquisa “Justiça em Números – Novos Ângulos”, uma das peças da campanha, Mendes declarou que um dos graves problemas do Judiciário não é a falta de recursos, e sim sua má alocação. “Precisamos ser críticos e assumir que a concentração de recursos nos tribunais ainda subexiste. Queremos implantar um orçamento participativo com o protagonismo não só dos tribunais, mas também da magistratura e dos servidores”, declarou o presidente do CNJ.



Acesse o site da Gestão Democrática do Judiciário e fique por dentro de todas as informações e ações da campanha: www.amb.com.br/gestaodemocratica