A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fechou o primeiro semestre de 2010 com 14.025 atendimentos de todo o Brasil. Maio foi o mês com maior número de demandas, com um total 2.820 pedidos de informação, reclamação, denúncias, inclusive, sugestões.
A Bahia foi o estado da Federação que demandou o maior número de manifestações com 19,18% do total dos pedidos registrados nos meses de maio, junho e julho; seguido de São Paulo, com 17,34%; Rio de Janeiro, com 14,03% e Minas Gerais, com 8,07% das manifestações. Os dados são do 2º Relatório Trimestral da Ouvidoria do CNJ aprovado por unanimidade na sessão plenária do último dia 14 de setembro.
A morosidade processual continua sendo a principal reclamação dos usuários. Nos meses de maio a julho elas representaram 21,7% do total das demandas. “A Ouvidoria do CNJ se consolidou como um canal de comunicação direto entre o cidadão e o Conselho, dando orientação e transmitindo informações acerca dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário”, explicou o conselheiro ouvidor José Adonis.
A Ouvidoria registrou um alto percentual (5,73%) de solicitações fora da competência do CNJ, o que, na opinião do ouvidor, “demonstra que as pessoas acreditam no trabalho do Conselho e buscam aqui a resposta de suas dúvidas”.
A Internet ainda continua sendo o meio mais utilizado pelos usuários para esclarecer as dúvidas, com 96,97% das correspondências, que chegam por e.mail ou por formulário eletrônico.
Servidores públicos, advogados, empregados da iniciativa privada, presidiários, aposentados e estudantes são os que mais buscam esclarecimentos na Ouvidoria, a exemplo do andamento de processos, do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e a previsão de concurso público para o Poder Judiciário. Todos os questionamentos são encaminhados ao departamento responsável que tem o prazo de três dias para providenciar a resposta.
