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País terá Observatório da Justiça para analisar acesso do cidadão ao direito

A partir de abril, uma universidade brasileira abrigará unidade de estudos para realizar pesquisas e análises sobre o funcionamento da Justiça e o acesso da população ao direito. O centro de estudos atuará de maneira semelhante ao Observatório Permanente de Justiça em Portugal, criado na Universidade de Coimbra.


A escolha da universidade se dará por seleção pública. A Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Rio de Janeiro apresentaram propostas concorrentes, segundo edital lançado pelo Ministério da Justiça. O observatório brasileiro vai acompanhar o desempenho do Judiciário e experiências inovadoras de todo o sistema para propor ao Ministério medidas que viabilizem melhor funcionamento da Justiça.