BONITO (MS) - O Presidente Nelson Calandra proferiu a palestra de abertura do 29° Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), nesta quarta-feira (25), em Bonito (cidade localizada a 300 km de Campo Grande), no Mato Grosso do Sul. Com o tema “Novos rumos para Magistratura brasileira”, Calandra abriu oficialmente o evento, conclamando todos os Magistrados a se associarem e a entrarem na luta pela defesa das prerrogativas e garantias da classe.
“Fizemos um compromisso para a nossa entidade de classe: portas abertas para todos!”, ressaltou Calandra. O Presidente da AMB relatou também a luta pela aprovação da recomposição dos subsídios da Magistratura, em 14,79%, e o empenho da diretoria em restabelecer e consolidar o diálogo com os parlamentares e com outras entidades, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), cuja posse aconteceu também nesta quarta-feira. Na ocasião, a AMB foi representada pelo coordenador da Justiça do Trabalho, Plínio Bolívar de Almeida.
“São cinco anos sem aumento! Na próxima semana, faremos uma reunião com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, para tratar da questão juntamente com o Conselho de Representantes da AMB, composto por presidentes de associações filiadas. Queremos uma atitude do Supremo com relação ao reajuste”, anunciou. “É preciso unir a Magistratura. Tudo que a AMB faz é em prol da melhoria das condições de trabalho dos Juízes, por exemplo, estamos batalhando por um estatuto da classe que uniformize as nossas garantias em todo País”, ressaltou Calandra.
A cerimônia desta noite contou com a presença de cerca de 300 participantes e foi prestigiada por autoridades do Judiciário local. Antes do início, o Coral das Meninas Cantoras de Porto Murtinho fez uma apresentação para recepcionar os participantes do evento. Logo em seguida, o Presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), Luiz Carlos Santini, que saudou e agradeceu a presença de todos no Estado que foi um dos pioneiros na adoção de Juizados Especiais. “É com imenso prazer que os recebo nesta cidade. Os Juízes criaram este Fórum para discutir os paradoxos da estrutura jurídica. Sejam bem vindos e tenham sucesso nesse que é o Estado dos Juizados Especiais”, disse.
Na sequência, também discursaram o Presidente do Fonaje, José Anselmo de Oliveira, e o Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Olivar Augusto Roberti Coneglian, que fez uma homenagem ao Assessor da Presidência da AMB e coordenador do 29° Fonaje, Rêmolo Letteriello, o qual se aposentará em breve. “Ele foi criador e fundador da associação e da Escola da Magistratura, bem como foi responsável ela modernização e informatização das Varas e Comarcas do Estado”, destacou Olivar Coneglian. Rêmolo se emocionou e foi aplaudido de pé pelos participantes.
“Os juizados inauguraram uma nova era. Hoje, a maior parte dos conflitos é resolvida sem o enfretamento judicial. Não é a toa que o tema central deste ano seja a conciliação”, afirmou José Alsemo, que também falou da importância do Mato Grosso do Sul sediar um encontro como este. “Trata-se de um Estado novo, mas bastante promissor”, completou o Presidente do Fórum.
O 29 Fonaje vai até 27 de maio e pretender debater temas relacionados ao aperfeiçoamento dos Juizados Especiais do País, a fim de uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos sobre o assunto. Nesta quinta-feira (26), acontece a palestra do Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Caetano Lagrasta Neto, que irá falar sobre os “Aspectos Relevantes da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça”.
Durante o evento ainda serão realizadas reuniões dos grupos de trabalho; apresentação de trabalhos e projetos relacionados aos Juizados Especiais; sessão plenária com discussão e votação dos Enunciados; e o lançamento do livro “Temas atuais sobre os Juizados Especiais – Estudos em homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho”.
História
O Fórum Nacional dos Juizados Especiais foi instalado em 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil. A ideia surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, por meio da troca de experiências e informações, a fim de padronizar os procedimentos adotados em todo o território nacional.
Confira aqui a programação completa do evento.
