Parceira do CCON, ASMEGO apoia última edição do Café de Ideias com professor Lair Loureiro

Evento reuniu magistrados e profissionais das mais diversas áreas para um debate sobre Intolerância Social e Judiciário

Em mais uma parceria de sucesso com o Centro Cultural Oscar Niemeyer, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) apoiou a realização do 28º Café de Ideias. Na edição desta sexta-feira (12), a iniciativa recebeu o professor Lair da Silva Loureiro Filho, sociólogo e professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), que falou sobre o tema Justiça e Intolerância Social. Em sua exposição, professor Lair levou os expectadores a refletir sobre as mais variadas formas de intolerância presentes nas relações sociais, muitas delas relacionadas ao racismo, e sua relação com o Judiciário. As dificuldades estruturais da Justiça, que provocam demora nas respostas à sociedade, fazem com que essas manifestações culminem na violência.

Mas para além das questões relacionadas à raça - que no Direito, destacou o professor, tem um conceito social e não biológico -, a intolerância, segundo Lair Loureiro, está presente em vários cenários da vida cotidiana: na religião; nas questões relacionadas a gênero, à nacionalidade, à sexualidade; está presente no trânsito. "Nós passamos a odiar, no trânsito, quem nós não conhecemos. É algo primitivo", afirma. "Somos intolerantes em relação ao tempo, que se manifesta na fila do banco, do supermercado, no elevador", compara.

Para o especialista, a conhecida morosidade do Judiciário eleva cada vez mais os graus de intolerância e violência sociais. Arcabouço legislativo ultrapassado e sistema arcaico dificultam o funcionamento do Judiciário, causando uma sensação de impunidade. A alta litigiosidade - o Brasil possui hoje quase 100 milhões de ações em tramitação -, associada a processos burocráticos, elevam o tempo de permanência das ações na Justiça. "Mas o que isso tem a ver com intolerância? Tem tudo a ver. O tempo é um elemento novo na intolerância. A demora do Estado em prestar o seu serviço à população faz com que a sociedade se ache no direito de fazer justiça com as próprias mãos."

Professor Lair vê algumas saídas para essa realidade, como a mudança na legislação penal; a redução do acervo de processos por meio de técnicas de conciliação e arbitragem; a diminuição dos processos de execução fiscal; repasse de maior orçamento para o Judiciário; entre outras ações. "Judiciário tem três importantes missões que precisam ser harmonizadas. Uma técnica, de solucionar conflitos; outra política, de fazer o contraponto entre os poderes; e uma ideológica, que é de disseminar a ideia de ordem e paz social", diz.

Diretor de Cultura da ASMEGO, juiz Wilson Safatle Faiad elogiou o debate proporcionado pela exposição do professor Lair Loureiro. "As discussões travadas aqui foram muito ricas, não só para nós, do Direito, mas para os profissionais de outras áreas que aqui também estiveram", afirmou. O presidente Gilmar Luiz Coelho, o diretor-adjunto de Cultura, juiz Gustavo Assis Garcia; o diretor de Coordenadorias Regionais, Gustavo Braga; e o desembargador Itaney Campos também compareceram ao debate. O chefe do Gabinete Gestor do Centro Cultural Oscar Niemeyer, professor Nasr Chaul, enalteceu a parceria com a ASMEGO na realização da última edição do Café de Ideias neste ano.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Fotos: Luciana Lombardi