Patrícia Carrijo participa da primeira reunião da comissão formada pelo Senado Federal para debater o Código Civil

Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), a juíza Patrícia Carrijo participou, na segunda-feira (04/09), da primeira reunião da comissão de juristas formada pelo Senado Federal para debater o Código Civil.

Durante a primeira semana de setembro Patrícia Carrijo preside, ainda interinamente, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Durante a reunião, foram discutidos diversos temas, como: a divisão da forma de produção dos textos; a divisão dos grupos de trabalho; indicação de relatores; divisão de tarefas e definição do regulamento que irá regir o trabalho da comissão. Além disso, houve o alinhamento dos critérios de votação e agendamento das demais reuniões que tratarão sobre o tema.

A comissão foi presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão. A Comissão de Juristas irá propor anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil — Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O grupo tem 180 dias para entregar o anteprojeto de lei com as atualizações propostas.