Paulo Dimas Mascaretti assume a presidência do Tribunal de Justiça paulista

A nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo tomou posse nesta segunda-feira (4/1), em cerimônia administrativa no Palácio da Justiça, no centro de São Paulo. O desembargador Paulo Dimas Mascaretti presidirá a maior corte do país até o início de 2018.

“Tendo completado 60 anos de idade, quase 33 anos de magistratura e mais quatro no Ministério Público, continuo sonhando com um Judiciário forte, competente, respeitado e acreditado pela sociedade”, afirmou em seu discurso.

O novo presidente disse ainda que desenvolverá uma política de valorização dos servidores, “que vestem a camisa do Judiciário”. Ao todo, a Justiça paulista tem 66 mil funcionários, contando com os trabalhadores terceirizados. São mais de 2 mil juízes e 400 integrantes de segundo grau.

O desembargador Ricardo Henry Marques Dip, novo presidente da Seção de Direito Público, não compareceu à cerimônia, assim como José Renato Nalini, presidente da corte até esta segunda-feira. Ele também não foi citado no discurso de seu sucessor. À imprensa Paulo Dimas Mascaretti disse que não o citou por se tratar apenas de uma “posse singela” e enalteceu a gestão passada. “O desembargador Nalini é um grande pensador do Judiciário e deixou grandes realizações, que vamos procurar dar continuidade. Principalmente, em relação ao processo eletrônico.”

A abertura do ano judiciário e a posse solene estão marcadas para o dia 15 de fevereiro, às 17h, no Salão dos Passos Perdidos, no próprio TJ-SP.

A cúpula da corte é formada também pelo vice-presidente Ademir de Carvalho Benedito; pelo corregedor Manoel Pereira Calças; pelo presidente da Seção de Direito Privado, Luiz Antônio de Godoy; pelo presidente da Seção de Direito Público, Ricardo Dip; e pelo presidente da Seção de Direito Criminal, Renato de Salles Abreu Filho. O decano da corte é o desembargador José Carlos Xavier de Aquino, que integra o Judiciário desde 1993. É representante do quinto constitucional do Ministério Público. A posse da nova direção da Escola Paulista da Magistratura acontecerá apenas em março.

O Tribunal de Justiça de São Paulo é o maior do país. Tem 356 desembargadores, que se dividem entre as seções de Direito Privado, Direito Público e Direito Criminal.

Atualmente, existem mais de 20,5 milhões de processos em tramitação na primeira e na segunda instâncias. De janeiro a setembro de 2015, foram distribuídos 3,9 milhões de novos casos. No mesmo período, juízes e desembargadores conseguiram julgar 3,6 milhões de ações. A boa notícia é que, de dezembro de 2014 a setembro de 2015, o acervo foi reduzido em mais de 460 mil casos.

Mutirões, o incentivo à conciliação e a instalação de câmaras extraordinárias foram as saídas encontradas pela corte para fazer frente à demanda. O esforço, porém, ainda parece insuficiente.

Paulo Dimas Mascaretti prometeu uma gestão transparente e diálogo permanente. Tem a intenção de aumentar a equipe de juízes de primeira instância, com a contratação de assessores que vão auxiliar na atividade-fim da Justiça. Em 2015, segundo o presidente, 1.700 servidores deixaram o Judiciário, e apenas 500 foram contratados. Há muitas vagas a serem preenchidas, inclusive de juízes, mas ainda não há orçamento.

O corregedor Manoel Pereira Calças diz que a sua bandeira durante a gestão será eficiência e ética. A Corregedoria, explica, é o coração do tribunal e tem a missão de orientar e corrigir. Isso será feito por meio do sistema SAJ, sem a necessidade de ir pessoalmente até as varas. As conversas com juízes poderão ser feitas por meio de videoconferência.

O desembargador Renato de Salles Abreu Filho, novo presidente da Seção de Direito Criminal, tem o objetivo de acabar com os processos dos gabinetes que estão com maior acervo. “Do que mais se reclama é do volume da distribuição. Iremos acabar com esses processos antigos, através das câmaras extraordinárias, único mecanismo que temos, e deixar todos os colegas desembargadores em pé de igualdade. A partir daí, o problema da distribuição pode ser resolvido com os juízes substitutos em segundo grau, passando a integrar as câmaras.”

O presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, demonstrou confiança no novo presidente do TJ-SP. “Acredito na gestão do presidente Paulo Dimas, com a certeza de que vamos manter o diálogo, aprimorar a administração da Justiça, com mais transparência, com mais debates das decisões que afetam a cidadania e aos outros órgãos da Justiça, como o Ministério Público e a advocacia.”

Marcos da Costa está preocupado com a chegada do novo CPC e espera trabalhar em conjunto com o tribunal para que os processos que estão em curso não sejam eliminados e que a vigência do novo código ocorra com segurança jurídica, da forma mais tranquila possível.

A cerimônia foi prestigiada pelo secretário de Justiça Aloísio Toledo César, que representou o governo Geraldo Alckmin; pelo ex-presidente da corte, desembargador Ivan Sartori; por Fernando Maia da Cunha, diretor da EPM; por Márcio Elias Rosa, procurador-geral do Ministério Público de São Paulo; pelo defensor público-geral do estado, Rafael Valle Vernaschi; pelo presidente da OAB-SP, Marcos da Costa; pelo presidente do Iasp, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro; pelo tesoureiro da Aasp Renato José Cury, que representou o presidente da instituição, Leonardo Sica; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; pelo secretário de Segurança Pública Alexandre de Moraes; pelo secretário de Administração Penitenciária Lourival Gomes; e por representantes das polícias Civil e Militar.

Conheça os novos integrantes da cúpula do tribunal:

Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (Presidência): nasceu na capital paulista, em 11 de maio de 1955. Formou-se em 1977, pela Faculdade de Direito da USP. Trabalhou como promotor de 1979 a 1982. Em 1983, ingressou na magistratura como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos, e foi nomeado desembargador em 2005. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2012 e reeleito em 2014.

Ademir de Carvalho Benedito (Vice-presidência): nasceu em 13 de julho de 1951, na cidade de São Paulo. Formou-se pela Faculdade de Direito da USP, na turma de 1973. Trabalhou como advogado de 1974 a 1978. Ingressou na magistratura em 1978, assumiu o cargo de juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil em 1993 e chegou a desembargador em 2005. Foi presidente da Seção de Direito Privado no biênio 2006-2007. Em março de 2014, foi eleito para integrar o Órgão Especial pelo período de dois anos.

Manoel de Queiroz Pereira Calças (Corregedoria-Geral da Justiça): nasceu em Lins (SP), no dia 15 de abril de 1950. Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru em 1972. Ingressou na magistratura em 1976, tornou-se juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 1995 e assumiu o cargo de desembargador em 2005.

Ricardo Henry Marques Dip (Presidência da Seção de Direito Público): nasceu em São Paulo, em 23 de novembro de 1950. É bacharel em Ciências da Comunicação pela Faculdade Cásper Líbero (turma de 1972) e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica (turma de 1973). Trabalhou como advogado entre 1973 e 1978. Ingressou na magistratura em 1979, foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1994 e a desembargador do TJ-SP em 2005.

Luiz Antonio de Godoy (Presidência da Seção de Direito Privado): nasceu em São Paulo, em 13 de maio de 1949. Foi procurador do município de São Paulo e atuou como promotor e procurador de Justiça. Ingressou na magistratura pelo critério do quinto constitucional, em 1994, como juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de desembargador do TJ-SP em 2002. Foi eleito para integrar o Órgão Especial por dois anos em março de 2014.

Renato de Salles Abreu Filho (Presidência da Seção de Direito Criminal): nasceu em São Paulo, em 8 de janeiro de 1954. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das Cruzes, turma de 1980. Ingressou na magistratura em 1982 e assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 2004, sendo promovido desembargador em 2005.

José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (Decanato): nasceu em 1951, na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1975, foi procurador de Justiça e atuou como assessor da Secretaria de Administração e da Secretaria da Segurança Pública, ambas do estado de São Paulo. Também foi conselheiro estadual de Política Criminal e Penitenciária. Assumiu o cargo de juiz do Tribunal de Alçada Criminal em 1993, pelo critério do quinto constitucional. Em 1999, foi promovido desembargador.