Promover o crescimento individual e coletivo dos magistrados e servidores do Poder Judiciário de Goiás, buscando equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida e estimulando a competitividade, para que possam prestar à sociedade um atendimento mais humanitário e ágil. Esse foi um dos pontos levantados pelo coordenador jurídico do Movimento Brasil Competitivo (MBC), José Augusto Dias, na manhã desta terça-feira (6), em Brasília (DF), durante exposição ao presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles e ao deputado Thiago Peixoto, sobre o Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP). “Um dos nossos objetivos é proporcionar uma aproximação mais efetiva do Judiciário com a sociedade. É preciso ter consciência de que a qualidade de vida da população não está ligada somente ao Poder Executivo. Nesse sentido o Judiciário também tem um papel fundamental, uma vez que as decisões judiciais trazem impacto à vida das pessoas”, pontuou.
Ao falar sobre o surgimento do MBC, José Augusto explicou que tudo começou a partir do interesse de alguns empresários e do próprio governo federal em redirecionar o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), no início da década de 90. “Nossa missão é promover ações que possam melhorar a competitividade das empresas brasileiras, de maneira sustentável e contribuir com o aumento da qualidade de vida da população”, disse, lembrando que o movimento tem um modelo de gestão diferenciado, assegurando, assim, sua continuidade a longo prazo.
Melhorar a eficiência na arrecadação das receitas vindas dos serviços prestados e otimizar os gastos através do aperfeiçoamento das rotinas burocráticas das atividades meio, além de aumentar a performance do processo de compras e aperfeiçoar o sistema de gerenciamento dos serviços judiciários da Corregedoria-Geral de Justiça, foram, segundo o coordenador jurídico do MBA, algumas das medidas adotadas para a modernização do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o primeiro a adotar o modelo de gestão. “Nos tribunais brasileiros a atividade meio, por exemplo, que tem a ver com o âmbito administrativo, muitas vezes fica relegada a segundo plano, já que a prioridade é a atividade fim, ou seja, a judicante”, explicou.
De acordo com ele, com o desenvolvimento das ações planejadas houve uma redução no de 10 a 20% na tramitação dos processos do Tribunal gaúcho em apenas dois meses. “Os resultados são concretos, pois tivemos também uma frente de aumento da receita no TJRS de 36%. O custo do projeto gira em torno de R$ 3 a 4 milhões, mas 64% dos doadores, nesse caso específico, eram do setor privado”, destacou, ao mencionar que o programa abrange hoje quatro regiões brasileiras São Paulo, Rio de Janeiro, Pelotas e Aparecida de Goiânia.
Entusiasmo
Demonstrando grande interesse e entusiasmo pelo projeto, Paulo Teles disse que o Tribunal goiano é um dos mais modernos e céleres do País e lembrou que a adesão ao MBC será uma ferramenta importante na consolidação de uma Justiça mais moderna, inteligente, eficiente e participativa, que marchará rumo à modernidade administrativa. Na sua opinião, a nova sistemática, que segue modelos contemporâneos de gestão, trará mais credibilidade ao Judiciário e capacitará os servidores no desenvolvimento de um trabalho de excelência. “O Judiciário goiano hoje caminho rumo à modernidade. Por essa razão tenho intenção em assumir esse projeto que prima pela qualidade do serviço e contribuirá para a melhora da prestação jurisdicional como um todo, com base em resultados concretos”, disse, apontando ainda outros caminhos que estão sendo adotados pelo Tribunal goiano para a celeridade e presteza dos serviços judiciais como implantação da unidade corporativa até o fim deste ano e a virtualização dos processos.
Na ocasião, o presidente do TJ entregou a José Augusto um kit com todos as metas do Plano Estratégico do Poder Judiciário desenvolvido na sua gestão, para a elaboração de um diagnóstico a partir da avaliação dos dados. Sugeriu ainda que o projeto seja apresentado ao ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF). “O CNJ promoveu uma unificação da linguagem do Judiciário e veio corrigir várias distorções no âmbito administrativo. Tenho convicção de que o ministro também se identificará com esse projeto e abraçará essa causa”, asseverou.
Para o deputado Thiago Peixoto, que levou o projeto, já desenvolvido em Aparecida de Goiânia, ao conhecimento de Paulo Teles, a idéia merece a receptividade do TJGO porque representa proposta de avanço em termos de gestão pública. “Com a implantação dessa parceria o Judiciário goiano sai na frente, pois tenho convicção da capacidade do presidente do TJ que é um homem sensível às questões sociais e que possui uma visão arrojada de administração, sempre primando pela qualidade dos serviços prestados à comunidade de Goiás”, enalteceu.
Conforme explicou o deputado, o movimento que já atua em Aparecida de Goiânia, ajuda a implementar ferramentas modernas de gestão. “O MBC contrata grandes consultores que identificam problemas e sugerem soluções de maneira a contribuir para um melhor resultado que, no caso do Tribunal, é a melhoria da prestação jurisdicional”, assegurou.
Sobre o MBA
Criado em novembro de 2001 pelo empresário Jorge Gerdau, o Movimento Brasil Competitivo (MBC) é reconhecido como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), voltada ao estímulo e ao fomento do desenvolvimento da sociedade brasileira. Esta nova instituição congrega as funções do Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP) e do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP). O Movimento tem como objetivo principal viabilizar projetos que visam o aumento da competitividade das organizações e da qualidade de vida da população.
