“Os juízes estão assumindo uma nova postura, um novo comportamento, e são eles os verdadeiros responsáveis pela revolução no Judiciário goiano”, afirmou o desembargador Paulo Teles, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), ao iniciar a palestra “O Judiciário na atualidade e as perspectivas para o futuro”, proferida na noite de sexta-feira, no Centro Comunitário Dona Margarida, em Quirinópolis, a convite da OAB-GO, subseção daquela cidade. “Reafirmo minha fé e minha admiração pelos juízes goianos, que são indiscutivelmente os melhores do país”, frisou.
Durante a palestra, Paulo Teles apresentou um breve panorama histórico do Judiciário, onde apontou um quadro triste, de perdas acumuladas, de atraso e fisiologismo, que culminavam com uma Justiça morosa e que caminhava a passos de tartaruga. “Felizmente este quadro vem mudando nos últimos anos e Goiás ocupa hoje posição de destaque no cenário nacional. Não temos peso de consciência e nem dívidas com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é o grande fiscal do Judiciário brasileiro”, esclareceu o desembargador presidente.
Ao fazer uma análise do primeiro ano de sua administração, Paulo Teles destacou o investimento em tecnologia, a construção de fóruns, o incremento de ações conciliatórias e a atualização do Plano de Cargos e Salários como ações que alcançaram bons resultados e provocam uma mudança na cultura judiciária. “No final do ano, garantimos o investimento de R$ 4 milhões em banda larga. Serão instalados 173 pontos em todo o Estado, pois sabemos que a comunicação virtual é um instrumento de eficácia e eficiência para os juízes e, consequentemente, resultam em uma Justiça mais célere para o jurisdicionado”, disse Paulo Teles, apontando o ProJudi como um avanço indiscutível e a UniJudi, que também fará uso da internet na formação e qualificação de servidores.
Sobre o movimento de conciliação, cuja ação mereceu destaque do CNJ, Paulo Teles frisou que é um instrumento prático e inteligente, que facilita a resolução para os litigantes e desafoga o Judiciário, além de representar grande economia, que pode ser investida em outras áreas, como a construção de fóruns e a compra de equipamentos. “Não adianta investir em informática, se juízes e servidores não têm condições dignas de trabalho”, justificou. O presidente afirmou ainda que até maio espera ter 46 obras licitadas até maio, totalizando R$ 180 milhões em investimento. “Os novos fóruns vão dar mais conforte e segurança para a realização do trabalho jurisdicional.”
Paulo Teles apresentou também um panorama positivo da Justiça Ativa e da Justiça Itinerante, ações que qualificou como “operosas e de grande valor”, e lamentou que o grande problema do Judiciário continua sendo a defasagem salarial. “Estamos perdendo bons funcionários para a iniciativa privada por causa das perdas acumuladas dos últimos anos.” Para corrigir esta distorção, a Assembleia Legislativa aprovou, com vetos, o Plano de Cargos e Salários, elaborado com a participação de servidores. “Conseguimos um aumento de 17% de aumento e uma reposição de 4,1%. Se não ficou dentro do que os servidores merecem, ao menos conseguimos avançar em direção à reposição de perdas”, explicou.
Ao final da palestra, Paulo Teles fez questão de voltar ao ponto de partida e novamente apontou os juízes como responsáveis pela nova cultura que está sendo formada dentro do Judiciário goiano. “Parece um velho discurso, talvez já desbotado de tanto eu falar, mas que tenho a necessidade de repetir: estamos vivendo uma nova era, com os juízes assumindo o papel de agente transformador da sociedade. São eles os merecedores de nossa consideração e agradecimento e sem eles nada seria possível”, disse, apontando como exemplo o juiz Gustavo Assis Garcia, que esteve a serviço na comarca por 8 anos e recebeu uma homenagem pelos serviços prestados.
Homenagens
Após sua fala, Paulo Teles recebeu da OAB – Subseção de Quirinópolis uma placa em reconhecimento pelos serviços prestados ao Judiciário goiano e, em especial, para a cidade. “Nós podemos mudar as coisas, podemos construir um mundo melhor, só precisamos de apoio. Felizmente, encontramos em Paulo Teles, a quem tenho a honra de chamar de meu amigo, o apoio que precisamos para crescer”, afirmou Suair Moraes Andrade, presidente da OAB-Quirinópolis, ao entregar a placa ao desembargador-presidente. “Em nome da Ordem eu agradeço a Paulo Teles por todo apoio e pela dedicação em fazer um Judiciário cada vez mais justo e célere”. Suair agradeceu também ao ex-presidente Jamil Pereira de Macedo.
“Temos acompanhado de perto o trabalho do desembargador Paulo Teles. Suas ações empreendedoras e ousadas, colocando o Judiciário cada vez mais perto do cidadão, tem provocado grandes mudanças na Justiça goiana”, falou Antônio José Pereira, vice-prefeito de Quirinópolis, na solenidade representando o prefeito Gilmar Alves da Silva. “O TJ vem trabalhando incansavelmente, sendo um exemplo para todo o Brasil, e isso se deve à coordenação do desembargador Paulo Teles, merecedor de todas as homenagens e honrarias”, concluiu o juiz e diretor do foro de Quirinópolis, André Luiz Novaes Miguel.
Bastante emocionado, o juiz Gustavo Assis Garcia, também homenageado na noite com uma placa pelos relevantes serviços prestados à comunidade, lembrou com carinho de suas passagens durante os 8 anos que esteve na Comarca, onde fez muitas amizades e foi aceito como filho da cidade, com o título de cidadão-quirinopolino. Hoje, Gustavo Assis responde pela 2ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia. “Se hoje não estou mais nesta comarca é porque o destino nos leva por caminhos que não esperávamos. Mas fica o carinho e o compromisso de voltar a Quirinópolis de tempos em tempos, sempre que a saudade apertar, com o orgulho de poder olhar de cabeça erguida para este amado povo, pois hoje estou certo do dever cumprido.”
No evento, Paulo Teles esteve acompanhado da esposa e presidente da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), Dona Maria do Socorro Teles, e do diretor-geral do TJGO, José Izecias de Oliveira. Também estiveram presentes Cláudio Braga Lima, promotor de Justiça, Gilson José Teixeira, o prefeito de Inaciolândia, José Batista dos Passos, representando o deputado Paulo César Martins, e a advogada Patrícia Borges, além de políticos e advogados da região.
Doação
Ainda na tarde de sexta-feira, antes do evento promovido pela OAB-Seção Quirinópolis, a Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ) fez uma grande doação para o Recanto Bom Pastor, instituição que trabalha com a recuperação de dependentes químicos, e para a Fundação Dr. Alfredo Mariz da Costa, que atende a crianças especiais. A ação mereceu elogios emocionados do juiz Gustavo Assis, que apontou o trabalho desenvolvido por Dona Socorro como um exemplo de vida para todos os cidadãos. “Ajudar aos irmãos menos afortunados como vem sendo feito pela OJV requer tempo, planejamento e, sobretudo, muita dedicação e esforço”, disse ele.
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