O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles participou, na manhã desta quinta-feira (6), de reunião com juizes que atuam no período vespertino da comarca de Goiânia para uma avaliação dos trabalhos já executados e um debate sobre as futuras ações do cumprimento da Meta Dois do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Acompanhavam o presidente do TJGO, o Corregedor Geral de Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro e os coordenadores da Comissão da Meta Dois, juizes Carlos Elias da Silva, Carlos Magno Rocha da Silva e Enyon Fleury de Lemos, além do Diretor Geral do TJGO, Stenius Bastos Lacerda.
Dirigindo-se aos presentes o desembargador Paulo Teles lembrou que a Meta Dois estabelece a necessidade de julgamento de todos os processos ajuizados até o ano de 2005. E reconheceu que se trata de um objetivo ousado, pois em Goiás são 162 mil nesta situação: “Trata-se de um meta difícil de ser alcançada. Mas vamos bater a meta. É difícil, mas não é impossível. Temos certeza que os nossos juizes, já acostumados a trabalhar em situação adversa, têm a determinação e vontade suficiente para romper obstáculos,” ponderou.
O primeiro juiz Corregedor e diretor do Foro de Goiânia, Carlos Elias da Silva ressaltou que somente na capital são 28.500 processos a serem julgados. Mas quer dar todo apoio e suporte para o cumprimento da meta. Registrou que está esperando a vinda de novos servidores que vão agilizar as escrivanias, de vez que boa parte não dispõe do número de funcionários necessário.
Destacou o Movimento de Conciliação que tem conseguido cerca de 50 por cento de acordos. Como 70 por cento das ações dentro das varas cíveis envolvem bancos e os advogados destas instituições estão sendo autorizados, agora, a fazer acordos é possível resolver muitas pendências. Por isso até o final do ano serão realizadas mais cinco edições de movimentos de conciliação.
Nas próximas semanas, informou o juiz Carlos Elias, 50 novos servidores estarão trabalhando na comarca de Goiânia nas varas de família, onde é mais emergente a falta de pessoal. Outras 12 pessoas serão disponibilizadas para as equipes de sentença.
O presidente da Asmego, juiz Átila Naves Amaral, revelou ser um entusiasta das decisões do CNJ e que a previsão de metas a serem atingidas enobrece o judiciário. Ele também auncinou a criação de um portal dedicado a receber sugestões sobre a Meta Dois.
Por sua vez o Diretor Geral do TJGO, Stenius Bastos Lacerda comentou a falta histórica de servidores. Em Goiás as prefeituras mantem 1.250 pessoas à disposição do judiciário. Mas relatou que nos últimos seis meses foram convocados concursados e entregues computadores aos juizados, diminuindo as dificuldades. Neste ano, estão sendo investidos quatro milhões de reais em ampliações e melhorias.
Durante a reunião, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal, Enyon Artur Fleury de Lemos, anunciou aos presentes que nos próximos dias a Procuradoria Geral do Estado vai autorizar seus advogados a negociarem acordos o que facilitará a tramitação de processos envolvendo o Estado de Goiás.
O presidente da Comissão de Gestão da Meta Dois e 2º juiz Corregedor do Foro de Goiânia, Carlos Magno Rocha da Silva, falou sobre as providências tomadas nas últimas semanas, relatando reuniões em Brasília no CNJ, onde o trabalho de todos os Estados são avaliados.
Ele também anunciou que a comissão goiana vai divulgar, nos próximos dias, o Sistema Passo a Passo, que servirá como um caminho do cumprimento da Meta Dois. Todas as providências, dificuldades e necessidades são examinadas e definidas para facilitar o trabalho dos juizes.
