PEC do Divórcio pronta para ser votada

O Senado encerrou anteontem (25/11) a 5ª e última sessão de discussão da PEC 28/09 (PEC do Divórcio). O projeto suprime o requisito da prévia separação judicial ou da separação de fato para obtenção do divórcio.



De acordo com informações da Secretaria Geral da Mesa, a matéria estará na pauta da próxima sessão deliberativa para votação em primeiro turno. Em seguida, a proposta, que recebeu parecer favorável do senador Demóstenes Torres na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para votação em segundo turno.



A expectativa do IBDFAM, mentor do projeto, é de que a matéria seja aprovada ainda na próxima semana.