Presidente Gilmar Coelho acompanha mobilização em Brasília ao lado do presidente da AMB, João Ricardo
O pedido de vistas apresentado pelo senador Humberto Costa (PT) na sessão desta quarta-feira (14) da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal adiou a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 63/2013) adiou a votação da matéria, que que institui a Valorização por Tempo na Magistratura (VTM) ou Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para magistrados e integrantes do Ministério Público. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, o diretor Institucional e Legislativo da associação, juiz Levine Artiaga e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás, Wilton Muller Salomão, acompanharam a mobilização em torno da aprovação da matéria, ao lado do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo.
Segundo o presidente Gilmar, vários senadores solicitaram a colocação da proposta em votação, mas o senador Humberto Costa insistiu no pedido de vistas. De acordo com o magistrado, os senadores goianos Lúcia Vânia e Ciro Miranda manifestaram-se favoráveis à matéria, conforme o relatório apresentado pelo senador Vital do Rêgo. Conforme a proposta, para cada cinco anos de serviço público efetivo (até o máximo de sete períodos de cinco anos), deverá haver um acréscimo de 5% do subsídio.
Esta semana, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo, encaminhou nota oficial a todos os magistrados associados convocando-os para mais esta etapa de convencimento dos parlamentares da importância da aprovação da matéria. O presidente João Ricardo destacou como também resultado desta mobilização intensa da categoria a manifestação favorável do Conselho Nacional de Justiça ao ATV feita por meio de nota técnica, bem como moção aprovada pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça. “Ambos os documentos foram enviados aos presidentes do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa”, frisou João Ricardo em nota encaminhada aos magistrados brasileiros.
“O empenho de todos está sensibilizando o Senado em relação ao gritante desequilíbrio da nossa carreira. A unidade da magistratura é fundamental para lograrmos êxito nessa importante caminhada”, destacou.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO. Texto: jornalista Deire Assis. Foto: Ascom/AMB
