Pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) apresentaram nesta quinta-feira (11) relatórios com os números do Supremo Tribunal Federal, alguns deles ainda inéditos, para os membros do Conselho Executivo da AMB. A palestra faz parte da estratégia da entidade de desvelar os processos no Brasil.
A AMB apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de criar um núcleo de inteligência que se dedique a analisar o litígio no Brasil, para evitar o uso predatório da Justiça.
“Hoje nós não temos a visão do sistema. Entendemos que o CNJ tem que dar para a Justiça brasileira esse instrumento, até porque temos que identificar como que se produz esse processo no Brasil”, afirmou o presidente da AMB João Ricardo Costa.
O diretor da FGV-RJ, Joaquim Falcão, junto com o professor da escola Ivar Hartmann, mostrou os dados da pesquisa feita sobre os processos no Supremo. A partir dos números foi possível extrair como, quando e sobre o que decidem seus ministros. Os pesquisadores descobriram, por exemplo, que os processos recursais dominam o STF com larga vantagem – representam quase 92% – mas são de responsabilidade de pouquíssimos atores, sendo o Poder Executivo autor da maior parte. Eles também falaram sobre a importância do uso da tecnologia no Judiciário, que já é usada em alguns tribunais para melhorar a prestação jurisdicional.
“É importante os dados que eles trouxeram para compreender como funciona a nossa Suprema Corte e entender a raiz da litigiosidade, que se reproduz não só no Supremo, mas também, em outras proporções, no 1º e 2º grau de jurisdição. Vimos o quanto precisamos avançar para que a Justiça se torne mais efetiva e mais célere”, disse o vice-presidente institucional Sérgio Junkes.
Fonte: AMB
