O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) começa a implantar nesta segunda-feira (5) o Processo Judicial Digital (PJD) em 35 comarcas do interior. A novidade deixará o trâmite processual mais célere, uma vez que as ações poderão ser movimentadas via computador, sem a necessidade dos envolvidos se dirigirem aos fóruns, em horários estendidos, que independem do expediente. A intenção é, até o fim deste ano, propiciar petições digitalizadas em todas as comarcas goianas.
A exemplo da capital, o PJD será implantado apenas nas varas cíveis, ambientais, família e fazendas públicas. As varas criminais serão abrangidas posteriormente, após tratativas com o Ministério Público e órgãos da Secretaria de Segurança Pública. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Ronnie Paes Sandre, a grande vantagem é a celeridade processual, segurança e modernidade. “Com o PJD, os processos são recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos de modo totalmente eletrônico, o que reduz significativamente seu trâmite”.
A novidade não significou custos, considerando que o sistema é próprio, ou seja, desenvolvido por equipe do TJGO. Os custos indiretos estão relacionados a infraestrutura de comunicação e equipamentos servidores para processamentos dos dados e informações. Após essa primeira etapa, no dia 4 de setembro, será implantado o PJD em outras 36 comarcas e, no dia 4 de dezembro, nas últimas 55, que possuem o sistema de internet mais crítico – considerado maior desafio para a implantação, conforme elucidou o diretor de Informática do TJGO, Luiz Mauro de Pádua Silveira. “A escolha da ordem das comarcas é estritamente técnica. Vamos implantar primeiro onde já há link e capacidade razoáveis. Estamos, também, estudando formas e investimentos para viabilizar estruturas de ampliação nas demais”.
As primeiras comarcas a implantarem o PJD são: Anicuns, Valparaíso de Goiás, Formosa, Rio Verde, Senador Canedo, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Novo Gama, Catalão, Jataí, Trindade, Caldas Novas, Itumbiara, Anápolis, Uruaçu, Planaltina, Aparecida de Goiânia, Niquelândia, Orizona, Cocalzinho de Goiás, Buriti Alegre, Carmo do Rio Verde, Israelândia, Montes Claros de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Nova Crixás, Petrolina de Goiás, São Miguel do Araguaia, Goiandira, Cachoeira Alta, Joviânia, Minaçu, Abadiânia, Crixás e Cidade de Goiás. As cidades das próximas etapas ainda não foram definidas.
Para as comarcas do primeiro escalonamento, foi promovido um treinamento, oferecido pela equipe de Gerenciamento de Processo Digital, a fim de formar multiplicadores em cada localidade. “A capacitação é para servidores que já trabalham com as ferramentas de processos digitais, para que possam tirar suas dúvidas e as soluções serem repassadas aos demais”, falou a responsável pelo curso, servidora Maria de Fátima da Silva.
Fonte: CCS-TJGO. Texto: Lilian Cury
