Os objetivos a serem alcançados pela Justiça brasileira nos anos de 2015 a 2019 deverão levar em consideração as especificidades de cada um dos tribunais do país. Foi o que afirmou Ivan Bonifácio, diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quinta-feira (13/6), durante o I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário. Realizado pelo CNJ, em Brasília/DF, o evento conta com a participação de representantes de todos os segmentos do Judiciário.
Atualmente as cortes brasileiras seguem as diretrizes estabelecidas pelo CNJ na Resolução 70, de março de 2009. As discussões desse I Encontro de Trabalho visam a subsidiar o próximo planejamento. O texto, no entanto, só entrará em vigor após a aprovação dos presidentes dos tribunais. A votação ocorrerá no VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado pelo CNJ, provavelmente, em novembro próximo.
Bonifácio explicou que o novo planejamento avançará quanto às peculiaridades de cada um dos segmentos da Justiça. “Na elaboração do atual modelo, considerou-se que a Justiça tem certa identidade, independentemente de cada ramo. Por isso, pensou-se em um mapa com estratégias comuns. Foi aí que surgiu a ideia das metas de nivelamento”, afirmou.
Segundo o servidor, o planejamento em vigor permitiu a visualização do Judiciário brasileiro como um todo. “O ponto positivo desse modelo foi a possibilidade de termos uma visão geral da Justiça”, ponderou.
Para Bonifácio, a falta de metas condizentes com a realidade dos tribunais foi um dos fatores que contribuíram para que alguns tribunais não se comprometessem completamente com a execução do planejamento. “De um modo geral, de 60% a 70% das cortes aderiram à Resolução 70. No entanto, não conseguimos avançar em alguns pontos, entre eles a obtenção de um maior envolvimento da alta administração dos tribunais. Apesar de a Justiça ser universal, existem características específicas para cada ramo. Então, para que possamos envolver a alta administração, temos que estabelecer um plano que tenha a ver com a realidade dela”, ressaltou.
De acordo com o diretor do DGE outra ideia é a de que o próximo planejamento permita às cortes maior autonomia, incentivando-as a exercer a governança local – ou seja, a capacidade de gerenciar suas próprias políticas.
Prioridades - Com relação aos temas prioritários do próximo planejamento, Bonifácio fez algumas sugestões. Um delas diz respeito aos maiores litigantes da Justiça. “O Poder Público e determinadas empresas são responsáveis por quase 70% das demandas. Temos que ter inteligência para não tratar de forma igual as demandas individuais e aquelas promovidas pelos grandes litigantes. Temos que pensar em algo concreto para enfrentar esse problema”, disse.
Outra preocupação do servidor tem a ver com os recursos financeiros. “Acho que o Judiciário tem que trabalhar melhor esse tema. Não é possível que não tenhamos um instrumento de gestão para avaliar se nossos recursos são ou não bem empregados”, indagou.
O I Encontro de Trabalho para Revisão do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário acontece até esta sexta-feira (14/6), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).
