Os tribunais estaduais poderão adotar, em breve, o chamado Plenário Virtual, hoje já presente no Supremo Tribunal Federal. A ferramenta é a principal aposta para ajudar as cortes a acabar com o estoque de recursos à espera de julgamento. O compromisso de reduzir o estoque e derrubar a alta taxa de congestionamento (em média de 42%) na segunda instância estadual foi firmado por cerca de 150 desembargadores no 1º Encontro Nacional de Magistrados de 2ª Instância, que aconteceu na quinta e sexta-feira (18 e 19/6) em São Paulo.
Os desembargadores ainda recomendaram o uso de ferramentas processuais capazes de responder ao grande número de ações repetitivas estocadas nos tribunais. A iniciativa passou a ser vista pelos magistrados gestores como uma maneira de aperfeiçoar meios capazes de agilizar a prestação jurisdicional e agregar eficiência ao Judiciário.
O Plenário Virtual é usado pelo STF desde 2007 para analisar se Recursos Extraordinários têm Repercussão Geral. Os ministros fazem votação online da admissão dos recursos. A sessão virtual começa a funcionar assim que o relator libera o processo. Cada ministro tem prazo de 20 dias para dar o seu voto pelo computador.
Continue lendo aqui.
