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Portaria do CNJ traz calendário das próximas sessões do Plenário Virtual

martelo computador


Até dezembro serão cinco sessões virtuais


Portaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quarta-feira (28) no Diário de Justiça, estabelece as próximas datas das sessões virtuais do Conselho. Iniciado nesta semana, por meio de emenda ao Regimento Interno do CNJ, o Plenário Virtual tem como objetivo melhorar o fluxo da pauta de julgamentos, reservando à sessão presencial os casos de maior complexidade.


Até dezembro serão cinco sessões virtuais. A primeira, em andamento, começou na terça-feira (27) e terminará no dia (3/11). A segunda sessão será de 3 a 10 de novembro, a terceira, de 17 a 24; a quarta, de 24 de novembro a 1º de dezembro e a última do ano, de 1º a 9 de dezembro. O período de julgamento é sempre a partir das 14 horas até as 13h59 do último dia.


Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e podem ser acessados por aqui.


A pauta de julgamentos da 2ª Sessão Virtual também foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário de Justiça. São recursos administrativos de representações por excesso de prazo, de procedimentos de controle administrativo e de pedidos de providência.


Acesse aqui a pauta da 2ª Sessão Virtual.


Sessão cancelada


Em outra portaria da Presidência do Conselho foi cancelada a realização da 221ª Sessão Ordinária, marcada para 24 de novembro. O motivo do cancelamento é o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado na mesma data (dias 24 e 25/11).


Fonte: Agência CNJ de Notícias