Qualificação será ministrada nos dias 14 e 15 de agosto, no auditório do TRE-DF
Os magistrados que ainda não garantiram a vaga no curso Inovações do CPC têm até a próxima terça-feira (12) para fazer a inscrição. Promovida pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, a capacitação tem o objetivo de debater os conceitos, os princípios e as diretrizes do novo Código de Processo Civil, que está sendo debatido no Congresso Nacional.
O curso ocorrerá nos dias 14 e 15 deste mês no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). A novidade deste ano é a ferramenta virtual para debates. A escola criou um perfil no facebook com o endereço "ENM AMB". Lá, os magistrados poderão debater os temas mais polêmicos que foram objeto de estudo no curso presencial.
Podem participar magistrados de todo o país. Os interessados que eventualmente não conseguirem acompanhar as atividades em Brasília terão a opção de assistir o curso em tempo real pelo site da ENM. Após a capacitação, as gravações também ficarão disponíveis na internet.
"Os participantes poderão interar, via-chat, enviando perguntas em tempo real para o palestrante. Vamos identificar o pensamento do magistrado e como cada juiz pode contribuir com uma ótica diferenciada segundo a sua realidade, para que possamos construir uma hermenêutica sobre essa nova legislação", explicou a coordenadora do curso, Mônica De Lucca, juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Juristas renomados, como Teresa Arruda Alvim Wambier, Alexandre Freitas Câmara, Fredie Didier, Pedro Miranda de Oliveira, Luiz Henrique Volpe Camargo, Cássio Scarpinela Bueno, Fernando Gajardoni e Alexandre Freire, vão abordar os assuntos referentes ao CPC. Os integrantes da Comissão do Código de Processo Civil da AMB também estarão presentes nos encontros.
Oito temas serão discutidos: as diretrizes, atualizações quanto às tutelas de urgência, novidades do procedimento comum, desafios à eficácia, a nova execução, pontos controvertidos, as mudanças nos procedimentos especiais e os recursos do novo CPC
O certificado será entregue apenas para os participantes presenciais. O curso foi credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem o apoio da Escola Judicial do Mato Grosso do Sul. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site www.enm.org.br.
Fonte: AMB
