Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Prazos processuais voltam a correr nesta quinta-feira no TJGO



Sede do TJGO, em Goiânia Sede do TJGO, em Goiânia

Ao todo, dez tribunais retomam hoje o funcionamento normal; maioria das cortes, no entanto, atendeu pedido da advocacia e terá prazos suspensos até o dia 20


Com o fim do recesso forense, alguns tribunais retomarão os prazos processuais nesta semana. A primeira Corte a voltar com o funcionamento normal foi o TJ/PE, onde a tramitação de prazos foi normalizada na última segunda-feira, 4. Mais de 10 tribunais estaduais, inclusive o de Goiás (TJGO) retomarão os prazos na quinta-feira, 7.

No Supremo e no STJ, o recesso chega ao fim também na quinta, mas os prazos voltam a correr somente em 1º de fevereiro, quando findam as férias coletivas dos ministros.

A maioria das Cortes, no entanto, atendeu pleito da Advocacia e suspendeu os prazos até o dia 20, garantindo férias aos causídicos.

Veja quando os prazos serão retomados em cada tribunal:



























Tribunal

Retomada dos prazos



STF



1ª/2



STJ



1ª/2



TST



1ª/2



TSE



1ª/2



STM



1ª/2*



*Na Justiça Militar da União, os prazos da 1ª instância (auditorias) voltam a correr em 7 de janeiro. Mas a 2ª instância terá prazos suspensos até o fim de janeiro.






























Tribunal

Retomada dos prazos



TRF da 1ª região



7/1



TRF da 2ª região



7/1



TRF da 3ª região



21/1**



TRF da 4ª região



21/1



TRF da 5ª região



7/1



**No TRF da 3ª região há exceção: os prazos processuais penais serão retomados no dia 7 de janeiro, enquanto os demais ficarão suspensos até o dia 20.


















































































































Tribunal

Retomada dos prazos



TJ/AC



21/1



TJ/AL



21/1



TJ/AP



18/1



TJ/BA



21/1



TJ/CE



7/1



TJ/DF



21/1



TJ/ES



19/1



TJ/GO



7/1



TJ/MA



21/1



TJ/MT



21/1



TJ/MS



21/1



TJ/MG



21/1



TJ/PA



21/1



TJ/PB



21/1



TJ/PE



4/1



TJ/PI



21/1



TJ/PR



21/1



TJ/RJ



21/1



TJ/RN



21/1



TJ/RS



21/1



TJ/RO



21/1



TJ/RR



21/1



TJ/SC



18/1



TJ/SP



18/1



TJ/SE



21/1



TJ/TO



21/1


































































































Tribunal

Retomada dos prazos



TRT da 1ª região



18/1



TRT da 2ª região



21/1



TRT da 3ª região



21/1



TRT da 4ª região



21/1



TRT da 5ª região



18/1



TRT da 6ª região



18/1



TRT da 7ª região



7/1



TRT da 8ª região



7/1



TRT da 9ª região



21/1



TRT da 10ª região



21/1



TRT da 11ª região



19/1



TRT da 12ª região



21/1



TRT da 13ª região



7/1



TRT da 14ª região



18/1



TRT da 15ª região



21/1



TRT da 16ª região



7/1



TRT da 17ª região



18/1



TRT da 18ª região



21/1



TRT da 19ª região



21/1



TRT da 20ª região



18/1



TRT da 22ª região



7/1



TRT da 24ª região



21/1



Fonte: Portal Migalhas