Os melhores artigos inscritos no Concurso Científico Desembargador João Canedo Machado, que integra o 11º Congresso Goiano da Magistratura foram premiados na noite de ontem (25), após a palestra do procurador da República do Rio de Janeiro Daniel Sarmento. A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) contemplou dois participantes inscritos nas Categorias Profissional de Direito e Acadêmico com um vale-livros e um fim de semana na pousada da associação em Caldas Novas.
Na Categoria Estudante sagrou-se vencedora a estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás Rafaela Martins. Ela concorreu ao concurso com o artigo A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e ativismo judicial. “Meu objetivo era enriquecer meu currículo com esta participação. Estou muito feliz”, disse ao portal da ASMEGO.
Na Categoria Profissional, o vencedor do concurso foi o desembargador Itaney Francisco Campos, Diretor de Cultura da associação. O magistrado inscreveu o artigo Ativismo Judicial – conceitos e variações. No artigo, o desembargador busca conceituar e definir o que se pretende estudar com a temática. “Trata-se de um conceito que não é pacífico.”
O concurso teve como objetivo selecionar artigos jurídicos, de autoria exclusiva, e, assim, fomentar o debate sobre o tema central do congresso no Estado. O concurso foi dividido em duas categorias: acadêmicos e profissionais do Direito. Cada participante pode inscrever até três artigos entre 5 mil e 15 mil caracteres.
O nome dado ao concurso científico é uma homenagem ao desembargador aposentado João Canedo Machado, decano do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que permaneceu por nove anos como diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), onde hoje ocupa o cargo de vice-diretor.
