“O Prêmio Innovare contribui de forma efetiva na divulgação dos projetos inovadores do Poder Judiciário”. Essa é a opinião do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) que apoia a disseminação de boas práticas adotadas pelo Judiciário de todo o Brasil no intuito de alcançar uma qualidade única em todo o país.
O ministro participou do lançamento da sexta edição do Prêmio Innovare na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília, com a presença de diversas autoridades e personalidades do mundo jurídico. O tema escolhido para 2009 é “Justiça Rápida e Eficaz”.
Ao longo do ano a comissão do prêmio vai se empenhar em identificar práticas adotadas nas diversas instâncias do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia que contribuam para a modernização e qualidade da prestação jurisdicional aos cidadãos. A escolha das práticas vencedoras vai priorizar aquelas que se revertem em benefício direto à população.
São cinco categorias: tribunal; juiz individual; Ministério Público; Defensoria Pública e advocacia. As inscrições poderão ser feitas até o dia 31 de julho por meio do site www.premioinnovare.com.br.
Os vencedores de cada categoria receberão o prêmio de R$ 50 mil, além de troféus e placas de menções honrosas.
O diretor do Instituto Innovare, Antônio Cláudio Fereira Neto, citou exemplos de boas práticas que têm contribuído para a melhoria do Judiciário. Entre eles, o incentivo à conciliação, liderada pelo STF nos mutirões realizados em todo o país, e também a adoção do filtro da repercussão geral.
Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, um bom exemplo que pode e deve ser replicado é a virtualização dos processos. Ele estima que no prazo de cinco anos o papel estará eliminado no âmbito do Judiciário brasileiro. Os tribunais, a exemplo do Tribunal de Justiça do estado do Ceará (TJCE), irão remeter os processos por meio virtual sem a necessidade do transporte de papéis. “Há uma disputa saudável entre os tribunais de quererem se aprimorar”, enfatizou.
O ministro Gilmar Mendes, que também é presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que o CNJ já está incorporado a esse banco de boas práticas para levar a todas as instâncias. “O Poder Judiciário é nacional e tem que ter uma qualidade única em todo o Brasil. É fundamental então que nós possamos revelar essas práticas, torná-las replicáveis e suscetíveis de realização em todos os locais carentes de Justiça”, afirmou.
O ex-ministro da Justiça e presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos, revelou que na edição deste ano será realizada uma grande pesquisa para saber o que aconteceu com as mil práticas que já foram premiadas em outros anos para saber se foram difundidas, se elas se transformaram ou se recriaram.
“É importante para o Poder Judiciário uma reforma, mas é importante para o Estado brasileiro que haja uma grande reforma. Precisamos, dentro dos parâmetros democráticos, vendo a democracia como um valor universal, montar um estado brasileiro com um Legislativo melhor, um Executivo melhor e um Judiciário melhor. Mais enxutos, mais compactos, mais atentos às práticas modernas de gestão de modo que efetivamente possamos conseguir não só uma Justiça rápida e eficaz, mas um Estado rápido e eficaz”, disse ao final.
Além do presidente do STF, os ministros Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia Antunes Rocha fazem parte da comissão julgadora. Os premiados serão conhecidos em cerimônia a ser realizada no STF em dezembro.
