Inovação não exige necessariamente recursos tecnológicos e financeiros. É o que demonstrou o juiz Thiago Colnago Cabral, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Vencedor do Prêmio Innovare no ano passado, criou prática simples, mas eficiente: por meio de mudança metodológica na apreciação da tempestividade de benefícios dos sentenciados garantiu maior celeridade aos processos.
Em vez de seguir o trâmite comum, que passa por diversas etapas e atores antes da apreciação do benefício, o juiz estabelece uma audiência para a data em que o preso terá direito à liberdade. Neste dia comparecem magistrado, promotor de justiça, defensor e o sentenciado, e são apreciadas questões como benefício prisional e processamento e julgamento de falta eventualmente atribuída ao detento. São práticas como essa que o Prêmio Innovare XI Edição busca estimular.
Este ano, o tema nas categorias Juiz, Tribunal, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia será livre. Já na categoria Prêmio Especial, o Innovare dará novamente oportunidade a profissionais graduados de qualquer área do conhecimento. Para concorrer, os interessados deverão encaminhar ao Instituto Innovare iniciativas que já estejam em prática. O tema nesta categoria será Sistema Penitenciário Justo e Eficaz.
“Uma das características da magistratura é a criatividade. O prêmio Innovare é uma forma de vermos essas ideias germinativas na prática. A justiça não pode ser reduzida a estatísticas. Precisamos mostrar o empenho de diversos juízes em aprimorar o judiciário e torná-lo mais eficaz para a sociedade”, ressalta o presidente da AMB, João Ricardo Costa.
Para realizar a inscrição, é necessário efetuar um cadastro e criar login e senha de acesso à área protegida do site do prêmio, o www.premioinnovare.com.br. Automaticamente o usuário receberá mensagem com a confirmação da inscrição e um lembrete do login de acesso e da senha escolhidos. Navegando pelo site, o candidato ao Innovare poderá consultar o regulamento da 11ª. edição do Prêmio e iniciar o preenchimento do formulário, que dá orientações passo a passo a cada etapa concluída. O prazo vai até o dia 31 de maio.
Posteriormente, os trabalhos serão avaliados por consultores do Innovare, que vão verificar a eficácia, abrangência e capacidade de multiplicação por outras áreas do país e produzirão relatórios a serem avaliados pela Comissão Julgadora. O resultado do prêmio será divulgado em novembro.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.
Fonte: AMB
