A cerimônia de premiação da sétima edição do Prêmio Innovare será realizada no dia 3 de dezembro no salão branco do Supremo Tribunal Federal (STF), às 11h. Este ano o tema do prêmio, que revela práticas inovadoras da justiça brasileira, será Justiça sem Burocracia.
Em sete anos de atuação, o Prêmio já acumula cerca de 2 mil iniciativas inscritas e já contemplou práticas ligadas à adoção e reintegração à família, cidadania, modernização do judiciário, infraestrutura, crescimento urbano, entre muitas outras áreas que auxiliam a sociedade e a Justiça. Para verificar todas as práticas inscritas, uma equipe de consultores formada por advogados de todos os estados brasileiros, visitou cada uma.
Este ano, o prêmio recebeu inscrição de 113 práticas na categoria advocacia, 87 em juiz, 48 em Ministério Público, 34 em Prêmio Especial, 33 em Defensoria Pública e 25 em Tribunal. Os vencedores serão contemplados com R$50 mil, além der ter suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Prêmio, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto. Apenas a categoria Tribunal não terá premiação em dinheiro.
O Instituto Innovare é uma associação sem fins lucrativos, localizada no Rio de Janeiro. Ela tem como objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça brasileira, além de disseminar as práticas identificadas pelo Prêmio Innovare. Este ano, o Instituto também contou com a primeira edição internacional, realizada no dia 4 de agosto. Participaram desta primeira edição, países que fazem parte da Cúpula Judicial Iberoamericana (América Latina, Espanha, Portugal e Andorra), tendo como vencedora, a prática da República Dominicana.
Conselho Superior
O Conselho Superior é o responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias do Premio Innovare como a escolha do tema das inscrições e os membros da Comissão Julgadora. Tem como presidente o Dr. Marcio Thomaz Bastos.
Mozart Valadares (AMB); Cezar Mattar Junior (CONAMP); André Castro Machado (ANADEP); Fernando Mattos (AJUFE); Ophir Cavalcante Junior (OAB); Antonio Bigonha (ANPR) ; Roberto Irineu Marinho (Organizações Globo) ; Rogério Favreto (Secretário de Reforma do Judiciário)
Comissão Julgadora
A Comissão Julgadora faz parte da estrutura do Instituto Innovare e seus membros são escolhidos por meio de indicação e votação do Conselho Superior. É formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial, responsáveis pela análise e julgamento das práticas recebidas. Em 2010, a Comissão Julgadora conta com 25 membros:
ministro Gilmar Mendes; ministro Cesar Peluzo; ministra Carmem Lucia; ministro Carlos Ayres Britto; ministro José Antônio Dias Toffoli; ministro Cesar Asfor Rocha; ministra Fatima Nancy Andrighi; ministro Luiz Fux; ministro Sidnei Beneti; ministro Gilson Dipp; ministro Ives Gandra Martins Filho; ministro Sepulveda Pertence; ministro Sidney Sanches; Adriana Burger; Arnaldo Malheiros Filho; Candido Rangel Dinamarco; Everardo Maciel; João Geraldo Piquet Carneiro; Luis Roberto Barroso; Manuel Alceu Affonso Ferreira; Marcelo Lavenére; Maria Tereza Sadek; Pierpaolo Bottini; Thaís Schilling Ferraz; Wagner Gonçalves
Comissão Difusora
Criada para disseminar práticas identificadas pelo Prêmio Innovare, é formada pelo ministro Luis Felipe Salomão, Rubens Curado, Fernando Mattos, José Carlos Cosenzo, Rodrigo Collaço, Andrea Pachá, Kazuo Watanabe e pelo desembargador Marcus Faver.
Diretoria do Prêmio
A diretoria é o órgão responsável pela coordenação das ações executivas direcionadas à concretização do Premio Innovare. A diretoria é formada pelo diretor presidente Pedro Freitas, pelo diretor vice-presidente Sérgio Renault e pelos diretores Antonio Claudio Ferreira Netto e Carlos Araujo.
